O feriado do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos e Dia do Magistrado, 11 de agosto, que cairia na próxima quinta-feira, foi transferido, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) para sexta-feira (12), conforme determinou o Ato TRT-5 253/2022, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 11 de julho passado.

No dia ficarão suspensos os prazos nos processos físicos e eletrônicos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. Para garantir essa prestação, serão disponibilizadas no Portal do TRT-5, na aba “Funcionamento”, link “Plantões Judiciários”, as escalas de magistrados e servidores que atuarão em regime de plantão na sexta.

Além do Dia do Magistrado, no dia 11 de agosto, celebra-se também o Dia do Advogado. A data comemorativa alusiva às duas profissões foi instituída devido à criação, em 11 de agosto de 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em Pernambuco e em São Paulo. Pelo mesmo motivo, comemora-se também o Dia do Estudante e o Dia do Ensino Jurídico.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) - 9/8/2022