Mais de 3.500 processos foram julgados no primeiro mês de sessões virtuais na 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Desde a realização da primeira sessão eletrônica, no último dia 6/4, foram 3.422 processos julgados pelos desembargadores das cinco Turmas e 98 pelos integrantes das duas Subseções de Dissídios Individuais (Sedi 1 e 2), totalizando 3.520 ações julgadas (veja a tabela). Com o resultado, o TRT5-BA manteve a produtividade e conseguiu minimizar os prejuízos às partes e advogados em razão da impossibilidade de serem realizadas sessões presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19.

As sessões virtuais encontram-se regulamentadas no Regimento Interno do Tribunal, arts. 173-F a 173-K, para garantir a celeridade no julgamento dos processos que tramitam no sistema PJe. Desde o último dia 28/4, por força do Ato TRT5 nº 109/2020, assinado pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, as sessões em todos os órgãos colegiados do Tribunal também podem acontecer na modalidade telepresencial por videoconferência, com interação imediata e em tempo real entre julgadores, partes e membro do Ministério Público, assegurado o direito à sustentação oral durante o julgamento do recurso ou da ação.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - Atualizada em 8/5/2020