TRT5-BA aposta na mediação pré-processual para solucionar conflitos na 2ª Instância

Na mediação pré-processual, "as partes se sentam à mesa e buscam juntas uma solução"

 

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já começou a utilizar a mediação pré-processual para solucionar conflitos entre empresas e trabalhadores antes mesmo da judicialização do processo. No próximo dia 6 de abril, às 10 horas, o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do Tribunal promove mais uma dessas mediações envolvendo o Grupo A Tarde, no intuito de prosseguir discutindo soluções para os conflitos com os funcionários, representados pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba) e pelo Sindicato dos Gráficos (Sindgráficos/BA). A reunião será na sala de audiências do JC2 (Fórum Ministro Coqueijo Costa, 4º Andar, Bl. B), e deverá ser conduzida pelo conciliador, desembargador Jeferson Muricy, e pelo auxiliar do JC2, juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.

Instituída pelo novo Código de Processo Civil e regulamentada na Justiça do Trabalho por meio da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a mediação pré-processual é um dos mecanismos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc), que o TRT da Bahia se prepara para inaugurar oficialmente no próximo dia 21 de maio, abertura da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Na 2ª Instância, o Cejusc utilizará a estrutura do JC2 como espaço para a realização de encontros pré-processuais e audiências para fins de conciliação, com a mediação de juízes e servidores capacitados, devendo ser paulatinamente uma prática adotada para todos os casos tratados pelo órgão.

Segundo o juiz Murilo Sampaio Oliveira, o trabalho realizado nesta fase é muito importante, pois possibilita que um conflito seja resolvido antes mesmo de virar um processo. "Todas as partes se sentam à mesa e buscam juntas uma solução", afirmou o magistrado. No caso envolvendo o A Tarde, por exemplo, ele conta que já foram realizadas duas reuniões – nos dias 9 e 16/3 – ocasiões em que as partes já avançaram as negociações em diversos pontos, sendo um deles o compromisso de criar um canal permanente de comunicação, com a participação de representantes da empresa e dos sindicatos. "Ou seja, eles seguirão conversando entre si, uma prova de que a solução de um conflito não precisa, necessariamente, passar por uma sentença ou qualquer outra medida impositiva do Judiciário", explicou.

SOBRE O CEJUSC – Concebido para funcionar nas instâncias de 1º e de 2º graus do TRT5-BA, o Cejusc concentrará as audiências de conciliação e mediação, tanto na fase pré-processual quanto processual, devendo funcionar como uma unidade dedicada à solução de conflitos de forma pacífica e consensual entre as partes. A proposta, de acordo com a juíza auxiliar da Presidência Dorotéia Silva de Azevedo Mota – que preside o Comitê de Implantação do Cejusc no TRT5-BA –, é atuar de forma proativa e promover, entre outros benefícios, a redução no número de ajuizamento de novos processos e a celeridade na tramitação dos já existentes, além de aumentar o índice de acordos selados com a participação das partes.

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Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 03/04/2018