Mais de 2,6 mil pessoas foram atendidas pelo TRT baiano nos cinco dias do mutirão
"Para que esperar, se você pode conciliar?". Um total de 2.659 pessoas refletiram sobre essa questão, atenderam ao chamado da Justiça do Trabalho da Bahia e tiveram as suas ações movimentadas durante os cinco dias da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O resultado? Das 1.226 audiências realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), 919 delas resultaram em acordos celebrados durante os cinco dias do mutirão, o que representa um êxito em 75% das audiências. Somados, os valores chegaram a R$ 19.389.994,41 em conciliações, de acordo com o balanço final realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (veja a tabela).
De acordo com o levantamento, das 1.041 audiências realizadas na 1ª Instância - o que inclui a Coordenadoria de Execução, os postos avançados e as 88 varas trabalhistas - 895 deram resultado positivo e se converteram em acordos, que somaram R$ 15,7 milhões. Esses valores beneficiarão centenas de trabalhadores, entre empregados e empregadores. Já o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) - que concentra as ações de conciliação no 2º grau - realizou um total de 185 audiências, das quais 24 resultaram em acordos, cujos valores ultrapassam os R$ 4,5 milhões.
O resultado alcançado colocou o TRT baiano em segundo lugar entre os tribunais trabalhistas de médio porte, segundo o ranking disponibilizado no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que coordenou o movimento. De acordo com o "Conciliômetro" do Conselho, foram realizadas quase 21 mil conciliações e arrecadados mais de R$ 549,7 milhões em acordos em toda a Justiça do Trabalho - o que compreende os 24 tribunais trabalhistas e o Tribunal Superior do Trabalho. Os dados oficiais ainda não foram consolidados pelo CSJT, o que significa que o resultado final será maior que o contabilizado até o momento.
AVALIAÇÃO - Para o presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Adna Aguiar, o desempenho do Regional foi satisfatório e se deve ao envolvimento coletivo e a participação de todo o 1º Grau, cujos magistrados e servidores se empenharam, além das partes, que atenderam ao chamado do movimento imbuídas do espírito da conciliação. '"Ficamos satisfeitos com os resultados que alcançamos, sobretudo com as conciliações feitas pelo aplicativo mobile JTe"', registrou a desembargadora, que elogiou o esforço concentrado que resultou em acordos durante os cinco dias do movimento.
Apesar do término da semana, a conciliação é um movimento permanente no TRT-BA
MOVIMENTO PERMANENTE - Na Justiça do Trabalho da Bahia, a conciliação é um movimento permanente e, como tal, terá continuidade após a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Quem possui ação trabalhista em uma das varas do TRT baiano e deseja fazer acordo, clique neste link e saiba como proceder. Advogados que usam o aplicativo JTe também podem propor acordos por meio do módulo de conciliação, onde é possível a construção de minutas de acordo e até mesmo negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular (saiba mais).
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 29/5/2017 - atualizado em 30/5/2017