A desembargadora Maria de Lourdes Linhares toma posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para o biênio 2017/2019, nesta segunda-feira (6/11), às 17 horas, na Sala de Sessões do Pleno, no bairro de Nazaré. Durante a solenidade, com a presença de diversas autoridades, serão também empossadas a vice-presidente, desembargadora Débora Machado; a corregedora regional, desembargadora Dalila Andrade; e a vice-corregedora, desembargadora Marizete Corrêa, em uma Mesa Diretora comandada, pela primeira vez, apenas por mulheres.
Para dirigir o TRT5-BA, composto por 88 Varas do Trabalho (39 na capital e 49 no interior) e 29 desembargadores, que recebe uma média de 150 mil processos trabalhistas e paga ao jurisdicionado baiano cerca de R$ 2 bilhões a cada ano, a desembargadora Lourdes Linhares elenca como metas prioritárias da sua gestão a busca pela maior efetividade e celeridade da prestação jurisdicional, com o estímulo da conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, e o aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas, com o objetivo de promover maior acessibilidade e agilidade na solução dos conflitos.
A magistrada também destaca como metas de sua administração o aprimoramento técnico cultural contínuo de magistrados e servidores, voltado para a capacitação e desenvolvimento na área jurídica e administrativa, conscientização socioambiental do seu corpo funcional, e, ainda, a promoção de uma gestão eficiente e eficaz dos recursos econômicos, sociais e ambientais, por meio de ações planejadas e continuadas.
CURRÍCULOS
MARIA DE LOURDES LINHARES (presidente) - Nascida em Salvador, estudou na Escola Modelo e no Colégio Antônio Vieira. Formou-se em Direito, pela Universidade Católica de Salvador e pós-graduou-se em Direito do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá. Começou a trabalhar no TRT5 por meio de concurso público para técnico judiciário (atual cargo de analista judiciário) em 1981. Ingressou na magistratura trabalhista em 25/01/1989, tendo atuado como juíza substituta nas cidades de Irecê, Senhor do Bonfim e Salvador, sendo, em seguida, promovida por merecimento ao cargo de juíza titular, atuando na 1ª VT de Feira de Santana, 6ª, 12ª e 24ª Varas do Trabalho de Salvador. Em 2001 foi convocada para substituir no Gabinete do Desembargador Lysandro Tourinho e, em julho 2002, foi promovida por mérito para o cargo de desembargadora do Regional. Em 2015 foi eleita para o cargo de vice-presidente do TRT5 para o biênio 2015/2017, oportunidade em que assumiu a presidência do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, plano de autogestão do Tribunal, e, ainda, por delegação, ficou responsável pela Coordenadoria de Recurso de Revista. Foi condecorada no grau de Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 1995, premiada como “destaque do ano” pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) em 1999, e, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB/BA) em 2006.
DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA LIMA MACHADO (vice-presidente) – Nascida em Salvador, é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1983 e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia em 1985. Pós-graduada em Processo Civil e Trabalhista. Aprovada nos concursos de Procurador Autárquico INSS e de Procurador do Estado da Bahia em 1984. Membro do Conselho de Procuradores do Estado da Bahia de 1984 a 1987. Aprovada no concurso de juiz do Trabalho substituto em 1989. Desembargadora do TRT5 desde maio de 2004. Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Professora convidada do Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da Fundação Faculdade de Direito da Bahia coordenado pelo Prof. Rodrigues Pinto. Professora em diversos cursos preparatórios para concursos na área jurídica. Palestrante em diversos seminários e congressos jurídicos.
DESEMBARGADORA DALILA NASCIMENTO ANDRADE (corregedora) – Nascida em Salvador, é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1985, mesma instituição onde também cursou Letras com Inglês. Ingressou na magistratura Trabalhista em 30 de novembro de 1987, após aprovação em concurso público no cargo de juíza do Trabalho Substituta do TRT5. Foi promovida, em fevereiro de 1991, pelo critério de antiguidade, a juíza presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Juazeiro, vindo a presidir, posteriormente, as Juntas de Paulo Afonso e Irecê, e, ainda, as 4ª, 13ª e 21ª Varas do Trabalho de Salvador, até ser promovida, em 10 de maio de 2002, pelo critério de merecimento, a desembargadora. Antes, entre 1999 e 2001, dirigiu o setor de Comunicação e Informática da Anamatra. Também nesta associação, foi diretora-secretária (2007-2009) e representante do TRT5 junto ao seu Conselho de Ética (2009-2011). No quadriênio 2009-2015, geriu no Regional as Metas Nacionais do CNJ e o Planejamento Estratégico do TRT5. Por duas vezes presidiu a 2ª Turma (2006-2007 e 2011-2013). Esteve à frente da presidência das comissões de Comunicação (2010-2012) e Vitaliciedade dos Juízes de 2007-2011. Coordenou a implantação e gestão do projeto regional PJe-JT, em 2012-2015. Estudou nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil coordenado pelo Prof. J.J. Calmon de Passos, de Especialização em Direito e Processo do Trabalho coordenado pelo Ministro Hylo Gurgel e de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT5.
DESEMBARGADORA MARIZETE MENEZES CORRÊA (vice-corregedora) – Nascida em Taperoá (BA), é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1981, ingressou no ano seguinte no TRT5 como servidora, no cargo de auxiliar Judiciário. Em 1985 assumiu a diretoria da Secretaria da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador. O ingresso na magistratura aconteceu em 1987, aprovada em concurso de juiz do Trabalho substituto do TRT5, tendo sido promovida em 1989 a titular da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju. De 1990 a 1993 atuou nos municípios de Simões Filho, Eunápolis, Paulo Afonso e Conceição do Coité, vindo depois a assumir a titularidade das 9ª, 11ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador. Tomou posse como desembargadora do TRT5 em fevereiro de 2006.
Secom TRT5 - 3/11/2017