Todas as Varas do 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já voltaram a realizar audiências presenciais e, no 2º Grau do TRT5, já podem ser realizadas sessões presenciais, exclusivamente para julgamento de processos físicos. Também foram retomados no Tribunal os prazos em todos os processos que tramitam em meio físico.

Estas iniciativas representam o avanço das unidades judiciárias do TRT5 para a Fase Intermediária 2 de retomada das atividades presenciais, que teve início na última segunda-feira (6/9). No conjunto de medidas, também está permitida a realização de diligências externas pelos oficiais de justiça, em todo regional, inclusive daqueles integrantes do grupo de risco com o esquema vacinal completo.

As determinações foram publicadas na Portaria Conjunta 7/2021, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 1º de setembro.

EUNÁPOLIS

O avanço das fases de retomada tem sido comemorado pela população baiana. Na Vara de Trabalho de Eunápolis, por exemplo, os advogados elogiaram bastante o retorno das audiências presenciais (foto), que aconteceu nesta quarta (8/9). A juíza titular da unidade, Flávia Grimaldi, ressaltou que os agentes de segurança fizeram as ações de recepção das partes, testemunhas e advogados, com as cautelas de medição de temperatura, observância de utilização de máscaras faciais de proteção e aplicação de álcool em gel 70º nas mãos daqueles que participaram das audiências.

SESSÕES

As sessões presenciais no 2º Grau deverão acontecer no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), estritamente nos horários das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas, de forma a permitir intervalos de desinfecção do espaço.

Permanecerão no formato remoto (virtual ou telepresencial) as sessões de julgamento dos processos que tramitam em meio eletrônico. Também está mantida a realização de audiências semipresenciais e oitivas por videoconferência.

ATIVIDADES

As unidades judiciárias de 1º e 2º graus estão mantendo nas dependências a presença de no mínimo 1 e no máximo 3 servidores, de segunda a sexta, das 09h30 às 15h30, o  mesmo se aplicando às unidades administrativas e de apoio, preferencialmente em sistema de rodízio, sendo permitido ao gestor convocar, também, servidores do grupo de risco com o esquema vacinal completo.

O atendimento ao público interno e externo permanece remoto, sendo possível a carga de autos físicos, excepcionalmente, dando-se preferência à solicitação e envio, pelas unidades, quando possível, dos autos digitalizados.

ACESSO AOS PRÉDIOS

Estão mantidos protocolos de segurança sanitária como a frequência de limpeza das instalações de trabalho; uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a medição de temperatura das pessoas na entrada do imóvel; e acesso permitido apenas aos participantes das audiências e àqueles que serão ouvidos através de videoconferência, com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato.

Somente está autorizada a entrada de acompanhantes em caso de dificuldade de locomoção ou de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada. Ao final de cada audiência de instrução, as partes, testemunhas, advogados, procuradores e auxiliares da Justiça devem se dirigir à saída, não sendo autorizada a circulação.

O Comitê de Retomada, instituído pelo Ato GP TRT5 nº 173/2020, permanece analisando os dados epidemiológicos e discutindo sobre as próximas fases de retomada, podendo, se houver sinais de agravamento do quadro, decidir pelo retorno a fases anteriores do restabelecimento das atividades presenciais.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 9/9/2021