Após um ano de intensas negociações, um acordo global com o Hospital Salvador no valor de quase R$ 50 milhões, envolvendo cerca de 1.400 processos, foi assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e pelo conciliador do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), desembargadores Maria de Lourdes Linhares e Jéferson Muricy, respectivamente. A assinatura ocorreu durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no Fórum do Comércio, nesta segunda-feira (21/5).
O pagamento será realizado em uma parcela inicial de R$ 8 milhões em maio de 2018 e mensalidades de R$ 600 mil, além de aportes intermediários anuais de R$ 500 mil. Estes valores são para quitar dívidas trabalhistas acumuladas.
Atendendo a solicitação dos credores e da Justiça Trabalhista, o Hospital apresentou garantia no valor de R$ 26 milhões com o Banco Infinite. O tempo previsto para quitação é de 4 anos e 11 meses, sem prejuízo de convocação de assembleia para revisão de aumento mínimo progressivo, caso comprovado a mudança de capacidade ou a posição da dívida.
O desembargador Jéferson Muricy comentou que a conciliação é fruto do trabalho árduo e conjunto do JC2 e da Coordenadoria de Execução e Expropriação no último ano. “Estou muito feliz com o resultado alcançado e em garantir, em parte, os anseios dos trabalhadores.”
Em 2008 um primeiro acordo foi firmado entre as partes, mas foi descumprido pelo Hospital. "Descontituímos aquela conciliação e trabalhamos em uma nova solução", explicou o desembargador. Para isso, a Coordenadoria de Execução bloqueou o patrimônio da empresa, o que garantiu que o réu aceitasse negociar com os autores da ação.
Presente durante a homologação do acordo, a auxiliar de enfermagem, Maria Emília, que foi desligada do Hospital Salvador em 2010, afirmou que está satisfeita com o desfecho do processo após quase uma década tentando requerer seus direitos de rescisão. “Foram muitos anos de espera e expectativa e fico feliz que tudo tenha dado certo”, concluiu.
Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 21/5/2018