O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, período do recesso forense previsto no art. 248 do seu Regimento Interno. As atividades voltam ao normal a partir de 9 de janeiro, que cai numa segunda-feira. Os magistrados e servidores que trabalharão como plantonistas (veja aqui) atenderão demandas urgentes que surgirem durante o período, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
Além do plantão na área judiciária, 18 unidades da área administrativa (ver abaixo) funcionarão nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30/12/2016 e 2, 3, 4, 5 e 6/1/2017, das 8 às 14 horas. De acordo com o Ato 405/2016 da Presidência do TRT5-BA, os servidores não lotados nessas unidades, somente poderão trabalhar mediante prévia autorização da Presidência, após apreciação de requerimento fundamentado apresentado pela chefia imediata.
Unidades que funcionam durante o recesso:
I - Secretaria-Geral da Presidência
II - Secretaria-Geral Judiciária
III - Diretoria-Geral
IV - Secretaria de Comunicação Social
V - Secretaria de Administração
VI - Secretaria de Orçamento e Finanças
VII -Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
VIII - Coordenadoria de Manutenção e Conservação
IX - Coordenadoria de Material e Logística
X - Coordenadoria de Pagamento
XI - Coordenadoria de Contabilidade
XII - Núcleo de Engenharia e Arquitetura
XIII– Secretaria de Assessoramento Jurídico
XIV - Secretaria de Controle Interno
XV – Coordenação Judiciária de Segunda Instância
XVI –Seção de Apoio aos Planos de Saúde
XVII -Coordenadoria de Apoio às Unidades do Interior
XVIII -Seção de Análise Documental
PRAZOS SUSPENSOS ATÉ 20/01 - Os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, conforme a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça, de 12 de setembro de 2016. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 23 de janeiro de 2017, inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados no período de suspensão (Ato TRT5 n° 390, de 30 de novembro de 2016).
ENCERRAMENTO E ABERTURA - O Pleno doTRT5 realiza nesta segunda-feira (19/12), a partir das 11 horas, a sua última sessão em 2015, destinada ao encerramento do ano judiciário. A sessão, que será dirigida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, ocorrerá na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, andar térreo do edifício-sede do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré). No dia 9 de janeiro haverá, a partir das 15 horas, no mesmo local, a sessão de abertura do exercício 2017.
Secom TRT5 - 17/12/2015