O TRT5-BA funcionará em regime de plantão durante o próximo fim de semana (30 e 31/10) e os três feriados — Dia do Servidor (comemorado em 28/10, mas que foi transferido no Tribunal para a sexta, 29/10, por força do Ato 178/2021, divulgado no Diário Eletrônico do dia 19/8/2021); Dia de Todos os Santos e Dia de Finados (segunda e terça, dias 1º e 2/11).

A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período pode ser consultada no link Plantões Judiciários, no portal do Tribunal.

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 26/10/2021