TRT5-BA funciona em regime de plantão durante o recesso

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, período do recesso forense previsto no art. 248 do seu Regimento Interno. As atividades voltam ao normal a partir de 8 de janeiro, segunda-feira. Os magistrados plantonistas e servidores vinculados que trabalharão como plantonistas (os nomes já foram divulgados no Diário da Justiça do dia 14/12/2017 e serão disponibilizados no link "Plantão Judiciário", no Portal do Tribunal na internet) atenderão demandas urgentes que surgirem no período, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Além do plantão na área judiciária, 21 unidades da área administrativa (ver abaixo) funcionarão nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29/12/2017 e 2, 3, 4 e 5 /1/2018, das 8 às 14 horas.

I -  Secretaria-Geral da Presidência;
II - Secretaria-Geral Judiciária;
III - Diretoria-Geral;
IV - Secretaria de Administração;
V - Secretaria de Orçamento e Finanças;
VI - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
VII - Coordenadoria de Manutenção e Conservação;
VIII - Coordenadoria de Material e Logística;
IX -  Coordenadoria de Pagamento;
X - Coordenadoria de Contabilidade;
XI - Núcleo de Engenharia e Arquitetura;
XII - Secretaria de Assessoramento Jurídico;
XIII - Secretaria de Controle Interno;
XIV - Seção de Apoio aos Planos de Saúde
XV - Coordenadoria Administrativa de Pessoas
XVI - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
XVII - Secretaria de Comunicação Social;
XVIII - Núcleo de Segurança;
XIX - Núcleo de Suporte Operacional em Processo Judicial Eletrônico (NUSOP);
XX -  Seção de Transportes;
XXI - Escola Judicial.

ENCERRAMENTO - O Pleno do TRT5 realiza nesta terça-feira (19/12), a partir das 11 horas, a sua última sessão em 2017, destinada ao encerramento do ano judiciário. A sessão, que será dirigida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, ocorrerá na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, andar térreo do edifício-sede do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré).

PRAZOS SUSPENSOS ATÉ 20/01 - A contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário será suspensa de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil e na Resolução 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

Secom TRT5 - 14/12/2015