O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) implantou uma nova ferramenta que deve eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes. Denominado e-Carta, o sistema, já disponível nas unidades 1ª e 2ª Graus, capta as notificações emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. A fase de testes foi realizada na 12ª Vara do Trabalho de Salvador e na 2ª Turma.
Segundo a presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, a elaboração manual das correspondências causava alto custo para o Regional, especialmente nas secretarias das varas, com impressão, dobra do papel numa forma específica, postagem, criação de um código de rastreamento, rastreamento efetivo e registro do recebimento da notificação.
“É uma atividade que não se coaduna com um processo que deveria ser totalmente eletrônico. Os benefícios do e-Carta são inestimáveis para todo o Tribunal, tanto no 1° quanto no 2° Grau. Parabenizo e agradeço a todos os setores envolvidfos nesse projeto, em especial a 12ª Vara do Trabalho, o servidor Raphael de Oliveira, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações; o diretor da Coordenação Judiciária de 1º Grau, Orocil Pedreira Júnior; o chefe do Núcleo de Suporte Operacional ao PJe, Diego Pugliesi.; o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras; a diretora da Secretaria de Administração, Caroline Andrade; e o diretor da Secretaria de Organização e Métodos, Aldemaro Gomes Júnior. Trata-se de marco significativo, e, a bem da verdade, um ‘divisor de águas’ no PJe do TRT5", declarou a presidente.
O servidor Raphael de Oliveira explicou que neste momento estão sendo realizados os ajustes no sistema, que foi desenvolvido pelo TRT do Paraná e adaptado pelo TRT de São Paulo. Já a diretora da 12ª Vara do Trabalho de Salvador, Adriana Falcão, disse que, além da economia de tempo e de recursos, o e-Carta vai possibilitar a expedição das notificações postais que estavam represadas desde a suspensão das atividades presenciais por conta da Covid-19 (Ato Conjunto nº 5/2020). “O sistema também vai ser imprescindível para cumprimento do Ato CR TRT5 nº 21/2020, tanto no que diz respeito à retomada das audiências, que ocorrerão na forma telepresencial, quanto na hipótese de o magistrado dispensar a audiência inicial e determinar a notificação da reclamada para apresentação da defesa.
COMO FUNCIONA – Com o e-Carta as secretarias das varas e gabinetes confeccionarão as correspondências do sistema PJe de maneira totalmente eletrônica. Após a remessa, o sistema dos Correios valida os dados (remetente e destinatário), posta e informa um código de rastreamento. A impressão e a distribuição ficam inteiramente a cargo dos Correios.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 11/5/2020