Observando os protocolos de biossegurança, as novas instalações do Arquivo Judicial de Salvador no Empresarial 2 de Julho foram solenemente inauguradas na manhã desta quarta-feira (27/10), pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade. A unidade é a primeira a ser implantada na nova sede do Regional, que fica na avenida Paralela e que foi adquirida em dezembro de 2019. Serão ocupadas cinco salas (2.792 m²) do conjunto de dois prédios, que abrigarão também os processos arquivados definitivamente pelas Varas do Trabalho de Feira de Santana.

A presidente Dalila Andrade descerrou a placa ao lado das desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Débora Machado. A primeira magistrada a antecedeu, e a segunda, a sucederá no cargo à frente do TRT5, a partir do próximo dia 5 de novembro. Na oportunidade, a desembargadora Dalila Andrade declarou: “Estamos aqui falando de passado pois inauguramos o Arquivo Judicial; mas também é o presente, uma vez que aqui guardamos os processos de arquivos temporários; e, ainda, estamos falando de futuro porque é a guarda de processos permanentes, que vão compor a história da Justiça do Trabalho na Bahia”. A desembargadora Luíza Lomba, vice-corregedora do Tribunal, também esteve presente.. 

Instalações

As novas instalações começaram a ser ocupadas no mês de julho deste ano, quando teve início a transferência de 160 mil processos do acervo que ficava num prédio localizado no bairro do Barbalho. A mudança para a nova sede representa grande economia para os cofres públicos, uma vez que o Regional deixará de alugar imóveis para armazenar os processos arquivados, na capital (R$ 250 mil anuais) e em Feira (R$ 42 mil anuais).

Uma das salas do novo Arquivo será reservada especialmente à preservação da memória institucional, atendendo às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 324/2020 e da Instrução Normativa TRT5 N. 4/2021, do dia 7/10/2021, que instituiu a Política de Gestão Documental e de Memória do Regional. Outras salas serão ocupadas por servidores do Núcleo de Gestão Documental, que farão a análise dos processos arquivados.

Atendimento

As novas instalações do Arquivo terão um posto avançado de atendimento que começará a funcionar no dia 16 de novembro, para que partes, advogados e procuradores possam analisar os autos arquivados. Os pedidos de vista poderão ser feitos de forma virtual, no portal do Tribunal na internet, evitando deslocamentos e gerando maior comodidade.
Já os pedidos de desarquivamento dos processos continuarão a ser realizados por meio de petição dirigida à Vara do Trabalho, que disponibilizará os autos para carga, se necessário, na Coordenadoria de Atendimento ao Público, no térreo do Fórum do Comércio.

Desde junho os pedidos de vista e de desarquivamento estão suspensos em Salvador para que fosse realizada a transferência do Arquivo para a futura sede da Justiça do Trabalho na Bahia. Em Feira de Santana, a suspensão dos pedidos vem desde o último dia 20 de setembro, quando se iniciou a transferência. No caso da capital, a suspensão dos pedidos termina no dia 12 de novembro; já nos processos de Feira, a suspensão é por tempo indeterminado, até a publicação de ato próprio para a retomada do funcionamento normal.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 28/10/2021