TRT5-BA participa do lançamento de 15 projetos de promoção do trabalho decente na Bahia

Um ato virtual realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na manhã da última quarta-feira (16/9), marcou a assinatura dos termos de colaboração com entidades civis para a execução de 15 novos projetos de interesse social na Bahia. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foi representado na oportunidade pelo juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

“O Funtrad é um destinatário natural das indenizações decorrentes do Ministério Público do Trabalho e encontra amparo também na Justiça do Trabalho. É importante lembrar que a seleção dos projetos ocorre via edital, com ampla divulgação para garantir vasta concorrência, possibilitando que a população menos favorecida possa encontrar eco das suas vozes dentro do Fundo”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

Os 15 novos projetos do Funtrad contarão com um investimento superior a R$ 3,6 milhões para beneficiar cerca de 11 mil trabalhadores, através de ações voltadas para a juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência. Os projetos serão executados em diversos municípios do estado, com atividades de capacitação de trabalhadores, assistência a empreendimentos, estímulo à economia criativa, inclusão socioprodutiva e inserção/reinserção no mundo do trabalho.

Presidente do Funtrad, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) Davidson Magalhães destacou a importância da iniciativa. “São projetos voltados para o fortalecimento das regras trabalhistas básicas, para a valorização do trabalho e reconhecimento de seu papel na promoção da dignidade das pessoas”, disse.

Entre os projetos que serão desenvolvidos está  o "Inclusão com Cidadania", da Associação Educacional Sons do Silêncio (Aesos), voltado para a qualificação social e profissional de trabalhadores com deficiência e seus familiares. “O projeto terá um impacto muito grande para essas pessoas que há algum tempo não tinham oportunidade de qualificação. O Funtrad precisa ser fortalecido para que possa alcançar ainda mais trabalhadores”, afirmou a representante da Aesos, Márcia Lemos.

EMPREGOS VERDES - O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) define os empregos verdes como "os trabalhos de agricultura, atividades de fabricação, pesquisa e desenvolvimento, administração e serviço que contribuem de forma considerável para preservar ou restaurar a qualidade do meio ambiente". Em outras palavras, os empregos ambientais são aqueles destinados a proteger e promover o meio ambiente ou os que levam sempre em consideração o seu impacto sobre a saúde do planeta e tentam minimizá-lo.

Fonte: Agenda Bahia do Trabalho Decente, com edições da Secom TRT5 - 18/9/2020