Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (26/1) presidida pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Jéferson Muricy, no exercício da Presidência, os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público do TRT5-BA discutiram os impactos das atividades presenciais realizadas no âmbito do Tribunal até este momento e avaliaram o quadro epidemiológico nas diversas jurisdições que compõem o nosso Estado. Após discussões dos dados técnicos apresentados, a opinião consensual dos participantes é de que devem ser mantidas as fases da retomada gradual das atividades presenciais.

Na oportunidade o vice-presidente, desembargador Jéferson Muricy, e o corregedor regional, desembargador Alcino Felizola, anunciaram a imediata divulgação das datas disponíveis para designação de audiências pelos juízes de primeiro grau nos meses de fevereiro e março do ano em curso.  Já a pauta de abril será divulgada  ainda no mês de fevereiro, após nova análise da situação epidemiológica no estado.

INTERIOR – O comitê vai sugerir ao gabinete de crise alterações na quantidade de processos que são incluídos em pauta nas quatro Varas do Trabalho de Camaçari, devido ao agravamento dos casos de covid-19 no município, que triplicaram. Com relação às solicitações de abertura plena das Varas de Candeias formulada pelo juiz Haroldo Mendes e da retomada da fase 1 (um) na Vara de Irecê encaminhada pela juíza Adriana Nico, o Comitê optou por aguardar um estudo mais aprofundado da questão epidemiológica no Estado da Bahia e naqueles municípios.

NORMAS – O Ato Conjunto do TRT5 GP/CR N. 012/2020 disciplina que a retomada das atividades presenciais aconteça gradualmente, por etapas, a depender da situação sanitária, e o Ato GP TRT5 N. 0173/2020 fixa o grupo de trabalho para planejar as estratégias de retorno.

PARTICIPANTES - Participaram também da reunião os juízes Firmo Ferreira Leal Neto (auxiliar da Presidência), André Neves (auxiliar da Corregedoria) e Haroldo Mendes; o diretor-geral, Tarcísio José Filgueiras dos Reis; a secretária-geral Judiciária, Lilian Campos de Brito; a assessora da Presidência, Indira Cunha; o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica, Márcio Fernando Ribeiro; a diretora da Coordenadoria de Saúde, Márcia Lerner; a representante da Comissão de Diretores, Monalisa Galvão Portugal Oliveira e Orocil Pedreira, na qualidade de ouvintes.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 27/1/2021 (atualizada em 29/1/2021)