O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realiza, nesta quarta-feira (20/5), às 9 horas, pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. A Segunda Turma se reúne para julgar uma pauta de sete processos, sob a presidência da desembargadora Ana Paola Diniz e com a participação dos desembargadores Luiza Lomba e Renato Simões, além do procurador do Trabalho Cláudio Dias. A sessão terá transmissão em tempo real pelo canal oficial da 2ª Turma no YouTube  e será acompanhada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade.

Em razão da pandemia da covid-19,  os processos no TRT5 vêm sendo julgados regularmente por meio de sessões virtuais desde abril. Em 27 de abril,  a Presidência do Tribunal, por meio do Ato GP N 109/2020 regulamentou provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência.

Cada secretaria de órgão colegiado será responsável pela organização das sessões telepresenciais pela plataforma Google Meet, encaminhando convite aos desembargadores, juizes convocados, membros do MPT e servidores necessários ao pleno funcionamento da sessão, e coordenará, também, a participação dos advogados, incluindo-os ou excluindo-os da sala virtual conforme a necessidade de sustentação oral e acompanhamento da sessão e gerenciando o funcionamento dos microfones, de acordo com o pregão dos processos.

Plataforma

As sessões telepresenciais por videoconferência serão realizadas por meio da plataforma Google Meet, que permite a participação de advogados e a interação com os desembargadores que compõem o colegiado. Além de transmitidas em tempo real, as sessões serão gravadas e armazenadas.

A responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma, no entanto, é exclusiva dos usuários. Os desembargadores e advogados participarão dos julgamentos do local que desejarem. De acordo com o ato, magistrados e advogados estão dispensados da exigência do uso de vestes talares.

As sessões serão monitoradas pela equipe da  Setic do TRT5, a fim de garantir a estabilidade da ferramenta utilizada e prestar eventual suporte técnico aos participantes.

Secom TRT5 (Josemar Arlego, com informações de Ângela Garcez, diretora da 2ª Turma) - 19/5/2020