A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Débora Machado, reforçou a importância da conciliação em pronunciamento na manhã desta segunda-feira (8/11), durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação no TRT5-BA. O Tribunal programou 2.367 audiências para tentativa de conciliação durante a semana, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai desta segunda até a sexta (12) em todo o país. O objetivo é promover a solução dos conflitos trabalhistas por meio do acordo, além de garantir a efetiva quitação dos débitos reconhecidos em juízo.

O pronunciamento da presidente ocorreu em audiência no Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2). Segundo a desembargadora, o diálogo é necessário para que as pessoas exponham seus pontos de vista, e mesmo desabafem, e promove avanços concretos na solução de conflitos. Ela também lembrou que o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recomendou em setembro que o TRT5 incrementasse a conciliação, e que as soluções construídas pelas partes são satisfatórias também para os magistrados que acompanham cada caso. A juíza Karine Andrade Britto Oliveira, auxiliar do Cejusc2, mencionou a participação de servidores como mediadores na audiência, e a presidente do Tribunal reconheceu o empenho e a contribuição da categoria para os resultados obtidos no cotidiano do Judiciário Trabalhista. “Desejo a todos luz e sabedoria em tudo o que vai ocorrer nessa semana. Me coloco à disposição e estou na torcida. Sei que todos farão o que estiver ao alcance. Espero os resultados para comemorarmos”, declarou a presidente.

Das audiências programadas para a semana, 616 ocorrerão nas varas da capital e 759 nas varas do interior do estado. Haverá ainda 108 audiências de processos pautados pelo Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc 1) e 884 pelo Centro de Conciliação de 2ª Instância (Cejusc 2). Além disso, a maioria das audiências será por videoconferência, em razão dos protocolos sanitários adotados para evitar a transmissão da covid-19. Do total agendado nas Varas, 638 audiências vão ser presenciais (394 na capital e 244 no interior) e 737 telepresenciais (222 na capital e 515 no interior).

 

Solicite uma audiência

 

As partes que desejarem conciliar podem acessar o site dos Centros de Conciliação do TRT5 (Cejuscs - https://cejusc.trt5.jus.br/), preencher os dados do formulário e solicitar uma audiência ou enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br com o número da ação. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem participar. Se a pauta da Semana da Conciliação for esgotada, a solicitação será atendida em outro período.

 

O Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2) prioriza processos que estão com pendências de recursos. Serão ainda pautados alguns precatórios para que os municípios programem o pagamento das dívidas e, na pauta, serão incluídas empresas para tentativa de conciliação global. Além da notificação dos advogados pelo Diário da Justiça, todos os trabalhadores das ações pautadas serão comunicados por correspondência postal, recebendo o link, nos casos de audiência telepresencial, com a finalidade de oportunizar a participação.

 

“Conciliação: Mais tempo para você"

 

A Semana é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha de participação deste ano traz o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”, e tenta mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método do diálogo para a resolução de conflitos, com praticidade e rapidez para as partes, e maior eficiência para a estrutura judiciária. Além disso, nesta edição, a campanha quer incentivar a priorização da conciliação nas execuções fiscais e não fiscais.

 

As soluções pretendidas durante o evento são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal. Ela ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto e Franklin Carvalho) – 8/11/2021