O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspenderá o expediente, audiências, sessões, cursos e prazos processuais nos dias 25 e 26 de maio em todo estado, em virtude do Decreto 19.722, de 22 de maio de 2020 do Governo do estado da Bahia, cuja antecipação de feriados também está prevista no Projeto de Lei 23.897/20 aprovado na data de hoje, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e sancionado pelo Governador do estado ao final da manhã deste sábado.

Conforme notícias amplamente divulgadas na mídia, na jurisdição da capital Salvador, será antecipado para 27 de maio o feriado do dia 08 de dezembro, motivo pelo qual, uma vez publicada a norma municipal, serão suspensos expedientes, audiências, sessões, cursos e prazos processuais na referida data.

Em relação aos demais dias da próxima semana, aguardará a publicação de normas municipais para deliberação posterior.

A Administração está acompanhando de forma contínua o andamento dos fatos e a qualquer momento poderá anunciar novas alterações, com comunicação imediata nos canais oficiais do TRT5-BA.

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 23/5/2020