O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vai inaugurar novos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejuscs) em Itaberaba e Feira de Santana, duas jurisdições que juntas respondem por 40 municípios e recebem aproximadamente 7 mil processos por ano. A ideia é fomentar a cultura da conciliação, envolvendo as partes na busca de soluções negociadas para os conflitos trabalhistas. Atualmente o TRT5-BA possui Cejusc em Salvador e Candeias.
A primeira inauguração será feita pela vice-corregedora do TRT5-BA, desembargadora Luíza Lomba, em Itaberaba, região da Chapada Diamantina, acompanhada da coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Clarissa Magaldi. A Vara local, com jurisdição bem abrangente – 22 cidades –, recebe em média 1.300 processos novos por ano, uma das maiores demandas do estado. A cerimônia de entrega do Cejusc será no dia 3 de março, às 13 horas, na sede da Justiça do Trabalho em Itaberaba (Av. Rio Branco, 900 - Centro).
Já no dia seguinte (4/3) será a vez de Feira de Santana ganhar uma unidade do Cejusc. A presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, fará a inauguração às 11horas, no Fórum José Martins Catharino, onde funcionam as seis varas do Trabalho locais. No mesmo dia, a partir das 14 horas, a presidente irá atender a população que tem processos tramitando naquela jurisdição, em mais uma edição do projeto Dia do Cidadão. A jurisdição de Feira abrange 18 municípios, e recebe em média 5.600 processos novos anualmente.
Em cada Cejusc, servidores capacitados em métodos consensuais de solução de conflitos conduzem as negociações com a supervisão dos juízes responsáveis pela unidade. Os espaços onde os encontros acontecem proporcionam um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio do “conciliador”. As conciliações podem ocorrer tanto na fase pré-processual, quando ainda não existe o processo propriamente dito, quanto nas fases de conhecimento, liquidação ou execução.
TEIXEIRA DE FEITAS – A Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, que também tem grande demanda processual, contará com esforços concentrados para conciliação de 3 a 5 março, nos mesmos moldes praticados nos Cejuscs. A implantação de um centro deste na localidade está sendo estudada em conjunto com a transferência da Vara do Trabalho de Itamaraju para a jurisdição de Teixeira de Freitas e consequente instalação da 2ª Vara, aprovada no último dia 17/2, pelo Órgão Especial.
ALAGOINHAS - A cidade de Alagoinhas, no interior do estado, contará também, entre os dias 3 e 5 de março, com a realização de um Cejusc itinerante. Durante estes dias, tentativas de conciliação serão praticadas nos processos colocados em pauta.
CONCILIAÇÃO EM ALTA - Somente com a implantação em 2018 dos Cejuscs de 1º e 2º Graus na capital, o número de audiências de conciliação no TRT5-BA em 2019 subiu 18,3%, passando de 17.727 para 20.977 de um ano para o outro. A comparação do resultado dos mutirões realizados em 2018 e 2019 mostra um aumento de 32,3% no número de audiências realizadas.
O funcionamento dos Cejuscs da Justiça do Trabalho é elogiado constantemente pelos usuários. “Tive algumas experiências no Cejusc de Salvador, todas elas positivas. A equipe de profissionais que compõe essa estrutura é muito bem capacitada e treinada para realmente facilitar o entendimento entre as partes envolvidas”, afirmou o advogado Cleudisson Bastos.
A advogada Paolla Gomes também pontua a capacitação dos conciliadores como uma característica marcante da unidade. “Nas experiências que tive sempre presenciei os servidores atuarem com solicitude, a fim de facilitar o diálogo entre as partes, encontrar um denominador comum, e assim, permitir àquela lide atingir seu real objetivo, que é o crédito de forma acessível”, destaca.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 19/2/2020