O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) encaminhou 138 mil processos, cerca de 300 mil volumes de processos encerrados e arquivados definitivamente pelas Varas do Trabalho de Salvador, para fragmentação e reciclagem por uma cooperativa especializada em coleta e reuso. Os autos, arquivados até 31/12/2014, estavam no prédio do Arquivo, localizado no bairro do Barbalho, e nos prédios do TRT5, no bairro de Nazaré.
O diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância, Orocil Pedreira, coordenou o trabalho de fragmentação e comentou o ineditismo da ação no TRT5, em razão do número de processos eliminados de uma só vez: “Tratou-se de uma iniciativa da gestão da presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, para sanear o acervo arquivístico de Salvador e possibilitar a transferência dos processos restantes para a nova sede, no Empresarial Dois de Julho, o que deverá ser providenciado ainda este ano”. Segundo ele, a medida vai gerar economia para o Tribunal já que, após a transferência de cerca de 158 mil processos restantes no prédio do Barbalho para a nova sede, o contrato de locação do imóvel poderá ser finalizado.
A iniciativa também tem relevância socioambiental devido à fragmentação e reciclagem feita pela Cooperativa de Materiais Recicláveis (Coopcicla), que durante a pandemia teve o seu faturamento reduzido. “A pandemia piorou a situação porque muitas empresas fecharam e outras diminuíram as atividades”, afirma Edson Cabral, presidente da Coopcicla. Ele explica que o material recebido passa por triagem, é triturado e depois segue para a produção de novos papéis. O volume obtido junto ao TRT5 vai gerar renda para os cooperados: “É uma ajuda muito grande para todas essas famílias, e também para o pagamento de impostos e da despesa da cooperativa”.
Orocil Pedreira esclarece que o encaminhamento dos 138 mil processos à Coopcicla começou em abril e deve ser finalizado no início de junho. A fragmentação é feita de forma cautelosa e progressiva, tanto por questões ambientais, como para a preservação dos dados dos participantes do processo, sendo acompanhada por equipes do TRT5, como determina a Resolução 324/2020 do CNJ.
A chefe do Núcleo de Gestão Documental do Regional do TRT5, Nicoly Romano, explicou que o Tribunal ficou alguns anos sem realizar essa eliminação, e que, no trabalho realizado em 2021, houve muita cautela no manuseio dos volumes, já que alguns processos são preservados pela relevância histórica e para preservar a memória da Justiça do Trabalho na Bahia.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez, com imagens de Marcelo Edington) – 4/6/2021