O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região não paralisou as suas atividades em razão da pandemia pelo novo coronavirus. Desde o início da grave situação sanitária, o Tribunal vem prestando atendimento ao público remotamente, por telefone e e-mail, com os contatos e endereços de todas as unidades judiciárias e administrativas disponíveis no portal trt5.jus.br. O atendimento telefônico ocorre das 9h30 às 15h30. As partes e advogados devem observar esse horário, para que o atendimento telefônico ocorra.
As unidades judiciárias de 1º Grau recebem, em média, 25 a 30 telefonemas por dia e cerca de 30 e-mails, totalizando, em média, 60 atendimentos/dia, por unidade. O TRT5 acompanha cotidianamente as demandas que envolvem eventuais falhas no atendimento remoto, a fim de saneá-las. O Tribunal esclarece, ainda, que possui o canal de Ouvidoria, do qual a população e advogados podem se valer para registrar eventual não atendimento.
O TRT5 tem se empenhado constantemente em melhorar ainda mais o atendimento remoto e tem previsão de disponibilização, agora em março, do Balcão Virtual, aumentando a comunicação entre o TRT5 e o público externo.
A retomada plena da quantidade das audiências presenciais depende do recuo da gravidade da situação epidemiológica e o TRT5, para tanto, fundamenta-se em recomendações técnicas, notadamente do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e dos órgãos internos de Saúde e Segurança do Trabalhador; bem como do Comitê de Retomada Pós-crise.
É necessário obedecer às normas de distanciamento social e evitar aglomerações. Os fóruns trabalhistas possuem fluxo intenso de pessoas, a exemplo do localizado no bairro do Comércio, na capital, cuja frequência média, antes da pandemia, era de 4 mil pessoas/dia.
As audiências não deixaram de ocorrer com a pandemia, pois as ferramentas tecnológicas nos permitiram cumprir adequadamente nossa função institucional e todas as Varas do Trabalho do Regional foram capacitadas e estão aptas a realizar audiências telepresenciais (videoconferência).
Ademais, o Tribunal disponibiliza, desde novembro de 2020, salas de videoconferência em todos os seus fóruns, onde partes e testemunhas com dificuldade pessoal de acesso a internet podem, com o acompanhamento de servidor qualificado, ser ouvidas em audiências semipresenciais.
As 88 Varas do Trabalho agendaram, apenas de janeiro a março deste ano, 7.730 audiências, nas modalidades presencial, semipresencial e telepresencial (videoconferência).
Diante da grave situação epidemiológica atual, com esgotamento de hospitais e UTIs para atendimentos da covid-19 na Bahia, com aumento de 107% no número de óbitos na média móvel, o TRT5 suspendeu – de forma temporária – as atividades presenciais em todo o estado de 24/2 a 5/3. Estão mantidas as audiências telepresenciais e o atendimento ao público.
Quanto à execução, no ano de 2020 foram baixados 55.612 processos, enquanto que em 2019 foram baixados 53.845 processos, ou seja, mesmo com a pandemia, houve um acréscimo de 3,28% na quantidade de execuções finalizadas. O TRT5 destaca que tem cumprido todas as metas nacionais de execução desde 2010.
Por fim, a Justiça do Trabalho na Bahia já produziu durante a pandemia mais de 176 mil sentenças, 203 mil decisões, 64 mil acórdãos, 876 mil despachos e mais de 9 milhões de atos cumpridos, liberando para as partes mais de R$ 2 bilhões em alvarás. Em 2020, funcionando de forma predominantemente remota, o TRT5 aumentou em 8% sua produtividade em relação a 2019.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 27/2/2021