TRT5 funciona em plantão no final de semana e feriado da Independência, e normalmente na segunda (6)

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias neste sábado e domingo (4 e 5/9) e na terça (7, feriado da Independência do Brasil). Na segunda (6), o funcionamento do Regional se dará normalmente.

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no final de semana e feriado poderá ser conferida no portal do TRT5-BA, no link Plantões Judiciários.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 3/9/2021