TRT5 funciona em plantão de quinta a domingo (2 a 5/11)

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias entre os dias 2 a 5 de novembro (quinta com feriado de Finados, sexta com a alteração do feriado de Todos os Santos, nos termos do Ato TRT5 nº 327, de 6/10/2017, sábado e domingo). A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período já está disponível no portal do TRT5-BA, no link Plantões Judiciários.

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

No dia 6 de novembro (segunda-feira), as atividades serão retomadas conforme o Ato 377, de 27/10/2017 (fixa o horário de término do expediente às 12 horas nas unidades judiciárias e administrativas que funcionam nos edifícios Ministro Coqueijo Costa e Presidente Médici, na capital, e faculta aos Juízos de 1º Grau a adesão à referida suspensão, em função da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal).

Secom TRT5 – 30/10/2017