Desde abril deste ano o Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5-BA) vem obtendo bons resultados na produção de sentenças do 1º Grau e nas audiências de processos do 2º Grau, conforme demonstram as tabelas abaixo. Os números são significativos, considerando-se todas as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus e as dificuldades de adaptação à nova sistemática de sessões telepresenciais, seja da ordem técnica, material ou humana.
Produção de sentenças do 1º Grau:
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Mês |
2019 |
2020 |
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4 |
8.344 |
5.440 |
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5 |
9.929 |
4.662 |
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6 |
8.393 |
4.921 |
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7 |
9.630 |
4.886 |
Fonte: Cestp-TRT5
Audiências de processos do 2º Grau:
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Mês |
2019 |
2020 |
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4 |
4.786 |
3.815 |
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5 |
5.972 |
4.947 |
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6 |
4.412 |
4.214 |
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7 |
6.210 |
6.630 |
Fonte: Cestp-TRT5
Nesse período, o TRT da 5ª Região desenvolveu e divulgou “Manual das Audiências Telepresenciais - Advogados e Partes”, uniformizou o procedimento de Atendimento virtual às partes e advogados por meio telepresencial e, diuturnamente, envida todos os esforços para munir magistrados e servidores de equipamentos e capacitação necessários a realizar o máximo possível de sessões e audiências telepresenciais.
Audiências de conciliação, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução, vêm sendo normalmente realizadas de forma telepresencial e com significativo êxito, seja pelas Varas do Trabalho, seja pelo Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 1a Instância - CEJUSC1, seja pelo JC2/CEJUSC2.
Os juízes, na medida do possível, têm realizado audiências para apresentação de defesas e juntadas de documentos apenas nos processos que tramitam eletronicamente, uma vez que os processos físicos não podem sofrer qualquer movimentação neste período. No entanto, mesmo os processos que tramitam em meio totalmente eletrônico também oferecem dificuldades de difícil transposição para realização de audiências, sobretudo as destinadas à tomada de depoimento de partes e testemunhas, pois encontram firme resistência das partes e de seus advogados, em razão da alegada ausência de recursos tecnológicos adequados para participação eficaz e das alegações de ameaças às garantias processuais que a Constituição Federal e as leis asseguram aos sujeitos do processo.
É fato que vivemos em uma realidade de pobreza e desigualdade, na qual uma parte muito significativa da nossa população não tem recursos tecnológicos e acesso à internet capazes de garantir efetiva e adequada participação em audiências telepresenciais para realização da prova, o que pode implicar grande prejuízo para uma ou ambas as partes.
Apesar disto, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal têm promovido videoconferências com a OAB/BA, ABAT - Associação Baiana de Advogados Trabalhistas e com advogados que militam no interior do Estado, visando esclarecer todas as dúvidas porventura existentes no que se refere à realização de sessões e audiências telepresenciais.
O Tribunal, desde de 16/3/2020, disponibiliza em seu sítio eletrônico controle de produtividade referente ao período de isolamento social, que pode ser facilmente aferido através do link controle de produtividade.
Até o dia 17/8/2020, a despeito de todas as dificuldades enfrentadas neste período de isolamento social, este Tribunal já alcançou os seguintes marcadores de produtividade:
• Acórdãos produzidos: 27.386
• Sentenças: 90.901
• Despachos nos processos: 425.450
• Atos cumpridos: 4.437.218
• Valores pagos em processos: R$ 929.603.063
• Valores resultantes de processos convertidos para ações públicas de combate à covid-19: R$ 13.024.079,00
A estrutura deste Tribunal do Trabalho da 5ª Região conta com 88 Varas do Trabalho distribuídas em todo o território do Estado da Bahia, que realizam audiências na fase de conhecimento e de execução, e 29 gabinetes de Desembargadores instalados na capital do estado.
Fonte: Presidência do TRT5 - 20/8/2020