Em quase 11 meses (de 16/3/2020 a 7/2/2021— 328 dias) de trabalho prioritariamente remoto, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) mantém alta produtividade e já liberou para as partes o total de R$ 2.012.551.938,00, resultado de ações trabalhistas. Desde a adoção das medidas restritivas para evitar o contágio na pandemia do novo coronavírus, destacou-se a semana de 14 a 20/12/20, que antecedeu o recesso judiciário, em que houve a liberação de R$ 94.946.369,00.
Ao longo desses 328 dias, o TRT5-BA produziu 169.668 sentenças, 61.710 acórdãos, 196.205 decisões e 844.571 despachos, e 8.832.150 atos foram cumpridos. Todos esses dados, levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5, estão divulgados no link Covid-19: Atos e Produtividade do portal TRT5, criado para dar transparência às atividades desenvolvidas pelo Regional durante o período de isolamento social.
Os números colocam o Regional baiano como o segundo TRT de médio porte que mais produziu no período, conforme painel do Conselho Nacional de Justiça que também é acesssível pelo link Covid-19: Atos e Produtividade do portal TRT5. O mesmo painel registra o TRT5 em sétima posição, em produtividade durante a pandemia, se forem considerados todos os regionais trabalhistas.
Entre as novidades implementadas em 2020 estiveram as inovações tecnológicas, como o Sistema de Oitivas por Videoconferência (Sisdov) e o Projeto Digitaliza. Esse último consiste em escanear todo o acervo remanescente de processos físicos nas Varas do Trabalho através de uma força-tarefa, buscando amenizar os prejuízos de partes e advogados dos processos físicos que deixaram de ter audiências e outras movimentações por conta da pandemia. Outro destaque foi a adoção e a regulamentação de ferramentas para a realização das audiências, sessões e acordos de forma telepresencial.
COMBATE À COVID-19 – A Justiça do Trabalho na Bahia já destinou R$ 13.670.274,00 para o enfrentamento da pandemia, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesse quesito, o TRT da 5ª Região se consagra como o quarto Regional do Trabalho que mais encaminhou verbas a serem utilizadas para combater o novo coronavírus, conforme se observa no painel produzido pelo CNJ.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) - 12/2/2021