A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, realizada de 20 a 24 de setembro pela Justiça do Trabalho, movimentou R$ 75.922.842,75‬ no TRT5 com arrecadação de várias fontes, sendo a principal de R$ 45.263.888,98, somente na produção de acordos. As 960 conciliações homologadas (677 no 1º Grau e 283 no 2º Grau) geraram R$ 31.173.113,35, no 1º Grau, e R$ 14.090.775,63, no 2º Grau.

Foram arrecadados com leilões a cifra de R$ 1.540.480,00; e liberados por meio de alvarás R$ 34.617.251,37. O recolhimento previdenciário por alvará chegou a R$ 798.006,37; o recolhimento fiscal e de custas por alvará, a R$ 280.687,67; o valor dos precatórios liberados, R$ 556.257,76; e o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) liberadas, R$ 242.958,45.

Além disso, 487 empresas foram incluídas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), 2.268 alvarás foram liberados e 3.333 pessoas foram atendidas. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Regional.

De iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o mutirão ocorreu em todo o país, com a finalidade de mediar conflitos e garantir o pagamento de dívidas já determinadas pela Justiça do Trabalho. A presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, falou da satisfação com os resultados: “Temos cumprido nosso papel conciliatório com soluções justas para as partes. Estas soluções têm ainda a qualidade de serem construídas com a colaboração do público da Justiça do Trabalho, que opina nos espaços de mediação que oferecemos”, frisou. Ela ainda ressaltou que a busca pelo acordo ocorre durante todo o ano e que o TRT5 vem fortalecendo mecanismos para aprimorar a estrutura de execução.

Semanas simultâneas

Nesta edição, foram unificados dois eventos anuais da Justiça do Trabalho, as semanas de Conciliação e de Execução. No TRT baiano, a programação incluiu também palestras para estudantes universitários sobre a importância da conciliação.

Execução

Dos resultados alcançados no mutirão, parte significativa diz respeito a processos que se encontravam na fase de execução: 555 acordos (279 no 1º Grau e 276 no 2º Grau). Nestes casos, o valor movimentando foi de R$ 37.887.203,14, dos quais R$ 24.169.327,79 obtidos no 1º Grau e R$ 13.717.874,55, no 2º Grau. Nas demandas da execução foram atendidas 1.030 pessoas.

Como conciliar

Quem possui ação em andamento na Justiça do Trabalho da Bahia e deseja fazer acordo deve acessar a página do Cejusc (https://cejusc.trt5.jus.br/) e saber como proceder. Advogados que usam o aplicativo JTe também podem propor acordos por meio do módulo de conciliação existente no app, que possibilita a construção de minutas de acordo e até mesmo negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 29/9/2021