Na Bahia, de 2007 a 2017, foram registrados 255.169 acidentes de trabalho entre os segurados da Previdência Social, sendo 10.132 casos com sequelas irreversíveis, 205.310 com incapacidade temporária e 1.214 óbitos por acidente de trabalho. Diante desse quadro, e tendo como gancho o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, celebrado no último dia 28 de abril, uma audiência pública em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quinta-feira (25). O TRT da Bahia, representado por uma das gestoras da Comissão do Trabalho Seguro, juíza Dorotéia Azevedo, participou do evento debatendo e trocando informações sobre a temática, junto com representantes das três esferas de governo, trabalhadores e empregadores, além de outros segmentos da sociedade civil.
No início da sua fala, a juíza do Regional baiano, que é auxiliar da Presidência, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho. A magistrada ressaltou que a Comissão do Trabalho do TRT5 - que também tem como gestora a desembargadora Graça Boness -, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), "procura realizar um trabalho de conscientizar e de sensibilizar os parceiros sociais para a necessidade da prevenção a fim de evitar a ocorrências de acidentes e doenças do trabalho".
O debate sobre as legislações pertinentes permeou a Audiência, aliado com a preocupação com a terceirização e a reforma trabalhista. De acordo com a deputada Olívia Santana, realizadora do evento, "esse tipo de debate é fundamental e esse cenário de troca de informações ressalta a necessidade do tema ser pauta dos parlamentares e agentes públicos, entidades e organizações privadas, em um esforço coletivo para que criemos condições de segurança para nossos trabalhadores". Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sintracom/BA), Carlos Silva, destacou que é necessário uma campanha de segurança no trabalho para instruir o trabalhador, não só em relação à segurança, mas também à saúde.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Juliana Carreiro Cobral, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secão Bahia (OAB Bahia), advogada Dervana Coimbra, também fizeram uso das palavras e destacaram a importância da realização do evento. Ainda estiveram presentes: Everaldo Augusto, chefe de gabinete Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre); Marcelo Caetano Figueiredo, representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Daniel Martins da Silva, representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Letícia Nobre, diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e Pascoal Carneiro, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 29/4/2019