A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadores Dalila Andrade e Alcino Felizola, respectivamente, participaram do IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, presidida pelo advogado Fabrício Castro, nesta sexta-feira (14/2), em Salvador.
A presidente do Tribunal ressaltou que têm sido muito caras ao TRT5-BA as questões relacionadas à restrição orçamentária. “Em 2016, foi editada a emenda constitucional que impôs para toda a União uma série de restrições para os próximos 20 anos. A Justiça do Trabalho foi especialmente afetada porque o nosso orçamento em 2016 foi utilizado como base para as próximas décadas e naquele ano sofremos um severo corte”, informou.
De acordo com a desembargadora Dalila Andrade, em 2016 houve uma redução de 40% na folha de custeio e 90% no custeio de atividades, que dizem respeito a projetos e insumos, por exemplo. Para amenizar o impacto, o Tribunal tem se utilizado de uma série de medidas, como controle rigoroso nos gastos com combustível, material descartável, insumos, contratação de terceirizados e consumo de água e energia elétrica. “Esse ano de 2020 tem sido de sobrevivência para todos nós e a nossa carência de recursos humanos é crítica”, lamentou.
A carência de magistrados e servidores também foi abordada na oportunidade. Os desembargadores explicaram que atualmente o TRT5-BA, somando-se os magistrados aposentados, afastados ou que ocupam cargos em instância no Tribunal, possui um déficit de 20 juízes. Além disso, mais de 180 vagas de servidores também estão em aberto e não há previsão de novo concurso.
O corregedor destacou que a falta de juízes e servidores tem sido acompanhada da redução no número de ações ajuizadas. Segundo ele, varas que tinham mais de mil processos por ano hoje têm uma média de 700. “É possível que esse impacto tenha acontecido em razão da reforma trabalhista e que esse número aumente paulatinamente”, projetou. Sobre a falta de recursos humanos, ele frisou que infelizmente não há perspectiva de preenchimento das vagas.
Apesar das dificuldades, a Administração do TRT5 se colocou à disposição da OAB e da advocacia da capital e interior para dialogarem e juntos encontrarem soluções que venham melhorar a situação do jurisdicionado. “Estamos com a mesma intenção de vocês, que é construir um Judiciário Trabalhista cada vez mais forte, principalmente nesses tempos difíceis que nós vivemos”, concluiu a desembargadora Dalila Andrade.
Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Firmo Leal Neto e André Neves; o diretor-geral Tarcísio Filgueiras; o diretor de Gestão Estratégica, Márcio Fernando Ribeiro; e o servidor da Presidência Djaman Barbosa.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - com informações e texto da OAB/BA - 17/2/2020