A presidente do TRT da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, e a juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia de Azevedo Mota, participaram na manhã da sexta-feira (6/4) da celebração pela passagem dos 52 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). As magistradas compuseram a mesa do evento com o procurador-geral Paulo Moreno Carvalho, o defensor público geral em exercício do estado da Bahia Rafson Saraiva Ximenes, o presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Roberto Lima Figueiredo e outras autoridades.
A solenidade aconteceu na sede da PGE, no Centro Administrativo, e foi aberta com a apresentação musical do Coral do Neojiba. Em seu pronunciamento, o procurador-geral destacou a importância do órgão e a importância das instituições públicas, da participação da sociedade civil e da independência dos poderes da República para a vida democrática.
Desfeita a mesa, aconteceu uma palestra com o jurista e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (FGV-SP) Oscar Vilhena, que falou sobre o tema Limites da resiliência constitucional no Brasil. Houve também o lançamento do livro Direito de infraestrutura pública e inclusão social, obra que reúne os oito melhores artigos apresentados pelos integrantes do curso de pós-graduação lato sensu em ‘Direito de Infraestrutura Pública e Inclusão Social: novas tendências e mecanismos para o desenvolvimento’, elaborado pela PGE em parceria com a FGV.
As comemorações prosseguiram com homenagens aos procuradores aposentados Alice Maria Gonzalez Borges (falecida), Soraya Santos Lopes, Cléia Costa dos Santos, Renato Dunham e Carmen Lais Oliveira Pratt. O evento foi encerrado com a posse da nova procuradora do estado, Marcela Medeiros de Moura.
PLANEJAMENTO - A PGE revisou recentemente seu planejamento estratégico aprovado em 2011, gerando um novo documento que norteará toda a atividade do órgão entre 2017-2021. Ainda de acordo com o procurador Paulo Moreno Carvalho, "Nesses 52 anos consolidamos grandes avanços na gestão da PGE, fortalecendo nossa missão institucional e ajudando o estado na concretização das políticas públicas para melhoria da qualidade de vida da população, além de uma constante busca de identidade, afirmação institucional e representatividade junto ao Estado e à sociedade”.
Através do projeto de lei nº 128/2017, a PGE criou a Procuradoria do Interior (Proin), que tem a competência de promover a defesa dos direitos e interesses do Estado no âmbito de sua atuação territorial, supervisionar e coordenar os núcleos regionais, assessorar administrativa e juridicamente os Procuradores do Estado em exercício nestes núcleos e estabelecer as relações entre eles e os demais órgãos da Procuradoria Geral do Estado.
Junto com a implantação da Proin, a Procuradoria tem se dedicado a reestruturar os núcleos setoriais localizados no interior. Todas as unidades passaram ou estão passando por obras de melhorias que integram o projeto de reorganização dos mesmos e visa, dentre outros aspectos, oferecer melhores condições de trabalho aos procuradores lotados nestes núcleos e fortalecer a presença da Procuradoria no interior do Estado.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho, com informações da PGE-BA)- 6/4/2018