O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) recebeu, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Prata, em reconhecimento pelo esforço realizado em 2018 na gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. A titulação foi entregue à presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário (foto), que aconteceu nestas segunda e terça-feira (25 e 26/11), em Maceió (AL), com representantes de todos os tribunais brasileiros. Além da presidente, participaram do encontro os desembargadores do TRT5 Alcino Felizola e Valtércio Oliveira, respectivamente, corregedor regional e conselheiro do CNJ. O diretor de Gestão Estratégica, Márcio Fernando Ribeiro, também esteve presente.
PRATA – Na categoria Prata são premiados os tribunais que alcançaram entre 35,01% e 65,00% das maiores pontuações relativas, desde que esta pontuação supere 50%. Dessa forma, receberam o prêmio Prata os tribunais que ocuparam da 32ª a 59ª colocação, entre os 90 do país. Além do TRT da Bahia, outros dez tribunais do Trabalho foram agraciados nesta categoria: os TRTs da 1ª Região (Rio de Janeiro), 2ª Região (São Paulo), 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), 14ª Região (Roraima e Acre), 16ª Região (Maranhão), 17ª Região (Espírito Santo), 19ª Região (Alagoas) e 21ª Região (Rio Grande do Norte).
PRÊMIO – De acordo com o CNJ, o prêmio é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade. Outra inovação foi a análise do conteúdo e do resultado. “Este ano não bastou mais enviar o dado. O grande desafio era enviar as informações com qualidade, permitindo que seja avaliada a efetividade da política”, afirmou a diretora Executiva do Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Soares.
“O Prêmio CNJ de Qualidade lançou novos desafios aos tribunais. Foi possível ver que houve grande esforço na busca de uma melhor prestação jurisdicional, com melhoras sentidas nos eixos de governança, transparência, gestão de dados e produtividade”, completou Gabriela Soares.
EIXO TEMÁTICOS – O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. em Governança, que representou 33,6% da pontuação, foram avaliados aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, respostas às demandas da ouvidoria e gestão participativa na formulação de Metas Nacionais.
O eixo Produtividade, por sua vez, representou 36,2% da pontuação e avaliou questões referentes a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual.
Já o eixo Transparência e Informação, que representou 30,2% da pontuação, incluiu itens sobre envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e ampla transparência ao cidadão.
Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 27/11/2019