O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) colocou em funcionamento na manhã desta segunda (21/9) toda uma estrutura especial de segurança, sinalização e orientação ao público na retomada das audiências presenciais no Fórum do Comércio. O fluxo de partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que tinham audiência marcada na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, as únicas nesta fase de retorno, no andar térreo do prédio, se deu com tranquilidade.
A presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, que esteve no prédio logo no começo da manhã, para acompanhar a abertura dos trabalhos e falar com o público e a imprensa, fez questão de frisar a produtividade do Tribunal, que é garantida há seis meses prioritariamente com trabalho remoto. “A coleta de informações exige a realização de audiências presenciais de instrução, e o TRT5 deve, a partir dos resultados obtidos nesse projeto-piloto da retomada, avaliar a expansão da pauta presencial para outros fóruns no interior do estado. No entanto, temos obtido ótimos resultados com métodos virtuais de trabalho e esses procedimentos serão mantidos”, disse a magistrada.
No período de 16/3 a 19/9, de trabalho prioritariamente eletrônico, o Regional liberou para as partes com processos na Justiça do Trabalho um total de R$ 1.156.540.183,00 em alvarás; produziu 108.971 sentenças, 36.076 acórdãos, 123.944 decisões, 525.735 despachos e 5.537.984 atos foram cumpridos. Os magistrados do TRT também já destinaram em suas decisões R$ 13.024.079,00 para o enfrentamento da pandemia da covid-19, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dados podem ser conferidos no link covid-19: Produtividade do portal TRT5, criado para dar transparência às atividades desenvolvidas pelo Regional durante o período de isolamento social.
Em sua visita ao Fórum nesta segunda, a presidente do TRT5 esteve acompanhada do corregedor regional, desembargador Alcino Felizola, e dos juízes Firmo Leal, auxiliar da Presidência do Tribunal; André Neves, auxiliar da Corregedoria, e Adriano Bezerra, da 1a Vara do Trabalho de Salvador e diretor do Fórum do Comércio. Também estavam presentes as juízas Renata Sampaio Gaudenzi, da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, que realizou as audiências no turno da manhã, e Cláudia Uzeda Doval, da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, que fará as audiências no turno da tarde.
Na primeira audiência ocorrida na manhã, as partes concordaram com a participação do preposto da empresa de forma virtual, via aplicativo de celular que permite a videochamada. O fato reforçou nos presentes o entendimento de que a tecnologia de comunicação em tempo real, ou seja, aquilo que é entendido como “o novo normal”, é necessária atualmente até nos atos presenciais.
LIMITAÇÃO DE ACESSO - Nesta fase do projeto-piloto da retomada, o acesso ao Fórum é permitido somente a pessoas com audiências marcadas, e 20 minutos antes do evento. As audiências ocorrem em dois turnos. Não são prestados nas unidades situadas no Fórum os serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial (clique aqui para ver lista de contatos). Para o acesso e a circulação no Fórum são exigidos o uso adequado de máscaras e o respeito ao distanciamento social. Há medição da temperatura corporal na entrada do Fórum, com termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho, com fotos de Renata Carvalho) - 21/9/2020