O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia ( TRT5-BA), que funcionou em regime de plantão durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro últimos, retoma seu expediente normal na manhã desta segunda-feira (9/1). A partir das 15 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (andar térreo do edifício-sede, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), ocorrerá a sessão de abertura oficial do exercício 2017.

PRAZOS SUSPENSOS ATÉ 20/01 - Os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, conforme a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça, de 12 de setembro de 2016. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 23 de janeiro de 2017, inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados no período de suspensão (Ato TRT5 n° 390, de 30 de novembro de 2016).

Secom TRT5 - 9/1/2015