Temas ligados ao Direito e sociedade, como a precarização do trabalho e a justiça social, foram abordados na 64ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que ocorreu nestas quarta e quinta-feira (30 e 31/10), em Salvador. Com a participação de magistrados e coordenadores integrantes das escolas judiciais dos TRTs de todo o país, a abertura desta edição, promovida pelo TRT da Bahia e organizada pela Escola Judicial do TRT5 (Ejud5), foi realizada na Câmara Municipal de Salvador e contou com a participação das desembargadoras Débora Machado e Margareth Costa, respectivamente, vice-presidente do Regional baiano e diretora da Ejud5, e do desembargador Bento Herculano, presidente do Conematra e do TRT21 (Rio Grande do Norte).
Na abertura do evento, a vice-presidente destacou que o TRT5 recebe os magistrados e assessores de braços abertos. “É uma honra para nossa Ejud5 ser a anfitriã de um evento tão valioso, que promove e compartilha informações de temas atuais e de extrema importância para reflexões e aprofundamento da nossa Justiça do Trabalho”, comentou. A magistrada finalizou o seu discurso citando a poeta e escritora Cora Carolina: “Feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.
Já a desembargadora Margareth Costa afirmou que foi um desafio organizar um evento que reúne as 24 escolas judiciais trabalhistas do país: “Os eixos de novas formações de magistrados foram tratados em congressos anteriores”. Nesta edição, segundo a diretora da Ejud5, foi dado destaque aos temas sobre o Direito e a sociedade, ou seja, “daquilo que não só alcança o Direito do Trabalho, mas que transborda para toda a sociedade, com um olhar muito mais amplo”.
O presidente do Conematra, por sua vez, frisou que a qualidade do serviço jurisdicional que é prestado depende muito da formação dos magistrados e dos servidores. “Estamos sempre reciclando e discutindo formas de se aperfeiçoar esta formação e a educação e treinamento devem ser prioridade”, frisou. O desembargador lembrou que, no dia seguinte após ter assumido o cargo de juiz, aos 23 anos, já teve que fazer uma audiência: “Não era oferecido nem formação inicial e nem continuada, bem diferente de hoje, que é bem mais profissionalizada”, concluiu. Após os discursos dos integrantes da mesa de honra, teve uma apresentação da Banda Olodum.
64ª CONEMATRA – Sediado pela segunda vez na capital baiana, nesta edição a Assembleia foi realizada na sede da Ejud5, no auditório do Tribunal Pleno e no auditório da Câmara Municipal de Salvador. Na manhã do primeiro dia foi realizada a Oficina Direito e Sociedade, conduzida pela juíza do TRT da 8ª Região Maria de Nazaré. Logo após, foram realizadas palestras com a socióloga Graça Druck e com a psicóloga Camila Novaes, tratando sobre a precarização do trabalho e a corrupção brasileira, respectivamente.
No dia 31/10, os assessores participaram de uma oficina sobre o Ensino EaD com os servidores Adriana Weber (TRT4-RS) e José Erigleidson (TRT2-SP). Para os magistrados foi realizada uma palestra com o economista e professor da PUC Ladislau Dowbor sobre O mundo do trabalho e capital improdutivo. Em seguida, a advogada e professora da UNB Ana Frazão falou sobre Liberdade de iniciativa e justiça social. No último dia também foi inaugurada a exposição permanente do desembargador aposentado do TRT5 José Augusto Rodrigues Pinto. Com 47 peças, o acervo ficará localizado no auditório principal da Ejud5. O Conematra é realizado a cada três meses e neste ano Cuiabá, Teresina e Natal já sediaram o evento. O próximo será realizado no Rio de Janeiro.
Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 31/10/2019