O TRT5-BA vai iniciar no dia 17 de julho a instalação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) nas varas da capital com o objetivo de agilizar a execução nas 39 Varas do Trabalho de Salvador. O Tribunal comemora a finalização da implantação da ferramenta nas 49 Varas do Trabalho do interior, cujos resultados são animadores: foram liberados mais de R$ 90 milhões em pagamento às partes, 81.750 processos sanados, 35.766 migrados para o CLE-PJe, além de terem sido arquivados ou destinados a outros órgãos 23.988 processos que já não deveriam estar nas Varas. Um total de 101.398 ações foram avaliadas e 492 servidores foram capacitados, não só no sistema CLE, que converte os processos físicos em fase de liquidação e execução para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas também na revisão do fluxo do processo.
“O projeto CLE atende de forma imediata e precisa a atividade-fim da prestação jurisdicional, atendendo a determinação de priorização do 1ª Grau, que concentra grande movimentação processual, pois atua de forma efetiva nas ações em fase de liquidação e execução, saneia os processos e capacita os servidores, inclusive atualizando-os sobre o PJe”, avalia a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar.
Ao colocar todos os processos na plataforma PJe, o Cadastro melhora a prestação jurisdicional, garantindo eliminação dos tempos mortos (transporte, juntada, carga) e o acesso aos documentos à distância 24 horas por dia, durante toda a semana. A forma como ele foi implantado no interior também representou um marco, pois a coordenação do projeto, a cargo do juiz Firmo Leal Neto (gestor) e da servidora Maria Madalena de Brito Cunha (gerente), agregou servidores das varas locais para atuarem como monitores, descentralizando e multiplicando os conhecimentos, além de estimular a interação entre as unidades.
De acordo com o gestor do projeto, juiz Firmo Leal Neto, nas varas onde o PJe-CLE já foi implantado, o TRT5-BA conseguiu resolver com grande sucesso os processos. “Esse é o trabalho que vai colocar as estatísticas de execução do TRT baiano no lugar em que elas deveriam estar há muito tempo'', afirmou. O CLE também traz economia de recursos com impressão de documento (papel, tinta e manutenção de equipamento), guarda e transporte de autos, bem como salubridade.
IMPLANTAÇÃO NA CAPITAL - A instalação do CLE em Salvador vai ser feita a partir de um projeto-piloto que está sendo finalizado. Como existe na capital um sistema (e-Samp) que já migrou os processos físicos para a plataforma digital, bastaria ver no banco de dados das ações quais delas estão nas fases de liquidação e de execução para levá-las para o CLE-PJe. Caso haja incongruências no e-Samp e processos que precisem ser arquivados, isso também será detectado, de forma eletrônica.
Secom TRT5 - 6/7/2017