TRTs reunidos em Brasília debatem atuação das Ouvidorias, governança e temas institucionais

Ministro-ouvidor Cláudio Brandão ladeado pelas desembargadoras Lourdes Linhares, Dalila Andrade e outras representantes de TRTs

O papel das Ouvidorias como ferramenta de gestão nos tribunais do Trabalho é um dos assuntos que foram debatidos pelo Colégio do Presidentes e Corregedores dos Tribunais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (22/5), o primeiro de dois dias da IV Reunião Ordinária do Coleprecor em Brasília. O TRT da Bahia – representado pelas desembargadoras Maria de Lourdes Linhares (presidente) e Dalila Andrade (corregedora) – também participa do encontro, cuja pauta discute também temas como novas metodologias para o controle de processos arquivados; governança como ferramenta de aprimoramento da administração pública; bem como questões relacionadas à saúde e qualidade de vida do corpo técnico dos tribunais. O evento prossegue nesta quinta-feira.

De acordo com o ministro-ouvidor do TST, Cláudio Brandão, que é oriundo do TRT baiano, as ouvidorias dos tribunais podem auxiliar as Administrações na tomada de decisões importantes, que resultem no aprimoramento dos serviços. “Penso na Ouvidoria como um órgão proativo, que tem uma escuta ativa”, disse ele, explicando que a unidade é o canal de entrada de manifestações do público interno e externo, nos quais podem ser identificados pontos sensíveis que irão resultar em iniciativas do Tribunal.

“Atuação da Ouvidoria é importante para a gestão pública”, ressaltou o ministro Cláudio Brandão

INDEPENDÊNCIA - O ministro defendeu a independência do ouvidor, o que não significa que ele seja antagonista à administração da Corte, mesmo porque enxerga a unidade como parceira. “Todos somos parceiros de uma grande instituição e quanto mais nós pudermos agir de maneira conjunta, melhor será o resultado”, destacou.

Em sua fala, Brandão ainda abordou as ações realizadas durante sua gestão na Ouvidoria do TST, como a revisão de atos normativos, difusão de sua atuação entre as unidades internas do TST e CSJT, aproximação com outros órgãos da Administração Pública, realização de pesquisa de visibilidade, alteração do “layout” da página do formulário eletrônico respectivo e revisão da carta de serviços no site eletrônico.

Da esquerda para a direita, as desembargadoras Rilma Aparecida Hemetério (TRT2-SP); Mari Eleda Migliorini (TRT12-SC); o ministro Brito Pereira (TST) e a desembargadora Maria de Lourdes Linhares

CONVÊNIO – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, também esteve presente ao encontro para apresentar aos Regionais o “Projeto Garimpo”, uma novidade que propõe novas metodologias para o controle de processos arquivados. A proposta será detalhada em breve.

Juíza do TRT baiano integra nova composição da Anamatra

POSSE NA ANAMATRA – A desembargadora Maria de Lourdes Linhares prestigiou também, na noite desta quarta-feira (22), a posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2019/2021. A entidade será presidida pela juíza do Trabalho Noemia Garcia Porto, oriunda do TRT da 10ª Região (DF). Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo em 20 anos da Anamatra e foi eleita em abril deste ano, na chapa Sou + Anamatra, que recebeu 1.740 votos dos associados.

A juíza titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, Viviane Leite Faria, que presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) no biênio 2009/2011, também faz parte da nova direção da entidade nacional, à frente agora da Diretoria de Assuntos Legislativos da Anamatra.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto, com informações do Coleprecor e da Anamatra) - 23/5/2019