O próximo sábado (12/6) é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e duas ações marcam a contribuição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) ao debate do assunto: o webinário Diálogos sobre o Trabalho Infantil e Aprendizagem, que foi transmitido pela Escola Judicial (Ejud5) no seu canal do YouTube, na manhã desta quinta-feira (10), e a participação, nesta sexta (11), no twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI com o objetivo de conscientizar a sociedade para a importância do combate ao trabalho infantil no Brasil.
O Twitaço faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, e acontecerá das 10h às 13h.
WEBINÁRIO - O webinário (foto) abordou temas como o aumento do trabalho infantil no cenário de vulnerabilidade social da pandemia e a garantia dos direitos da criança e do adolescente nesse contexto. A abertura do evento foi realizada pelo vice-presidente do TRT5 e diretor da Ejud5, desembargador Jéferson Muricy, que destacou a importância do curso na capacitação de magistrados e servidores acerca da mazela. O juiz Guilherme Ludwig, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), disse, em seguida, que o trabalho infantil deixa marcas irreversíveis, e que a pandemia fez com que o problema tivesse, após 20 anos, um aumento.
As magistradas do TRT5, Viviane Ferreira (gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem) e Adriana Manta (diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5), mediaram o webinário. Viviane Ferreira registrou que 2021 foi instituído pela ONU como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, e que isso é “um chamamento de alerta e urgência para que possamos lidar com a gravidade da situação”. Adriana Manta afirmou que o evento objetivou o diálogo entre diferentes atores sociais da proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Como parte da programação, houve o primeiro painel sobre “Panorama Social e efeitos psicológicos”, com a psicóloga e vice-presidente do Avante – Educação e Mobilização Social, Ana Luíza Buratto, e com a socióloga Ianá Maria Moreira de Carvalho. Depois, o painel “Desafios do Combate ao Trabalho Infantil e novas possibilidades”, com a juíza do TRT15 Camila Ceroni Scarabelli, e com a procuradora do Trabalho Rosângela Lacerda. O encerramento teve a participação especial do grupo La Bagaça, composto por jovens formados pelo projeto Aprendiz em Cena.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 11/6/2021