Vara Itinerante: 177 processos em audiências em Teixeira de Freitas de 17 a 27/10

A Vara Itinerante do TRT da Bahia realizará em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, da próxima terça-feira (17) até o dia 27 de outubro, audiências em 177 processos, 74 deles referentes à GET, empresa terceirizada contratada pela Embasa. A GET demitiu quase 200 trabalhadores e tem crédito de fatura bloqueado à disposição da Justiça do Trabalho em Teixeira de Freitas (processo nº 0001001-23.2017.0531).

A pauta antecipa o julgamento de ações contra a firma que estava marcado para 2018. O juiz Alfredo Vasconcelos já realizou uma audiência de inspeção processual no auditório da Embasa e levantou informações para a apreciação dos processos.

Nos dias de 7 a 17 de novembro haverá uma nova pauta da Vara Itinerante na mesma cidade com 133 processos, sendo 37 da GET e dez julgamentos referentes a perícias (processos de metas). Como acontecerá também em outubro, serão promovidas também audiências de conciliação e de instrução. Em cada período de pauta, são colocados em mesa no mínimo 17 processos por dia.

ATENDIMENTO - A Vara Itinerante presta atendimento nas unidades mais distantes dos grandes centros ou com maior volume de trabalho. A unidade é coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gilber Lima, com supervisão do corregedor, desembargador Esequias de Oliveira. A equipe de itinerância é composta pelo juiz Alfredo Vasconcelos e servidores.

O objetivo é diminuir o interstício (intervalo entre o ajuizamento da ação e a primeira audiência). Essa celeridade na entrega da prestação jurisdicional tem incentivado as partes para a realização de acordos, muitos deles alcançados após a instrução probatória. Os processos em que os advogados sinalizam pela conciliação são incluídos em pauta de imediato e conciliados na mesa de audiência, com a presença dos interessados na ação, independentemente da existência de petição nos autos.

A Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, que sediará os trabalhos da Vara Itinerante, é uma das mais movimentadas da Bahia, tendo recebido 1.754 processos novos somente em 2016. Ela atende uma jurisdição composta pelo município-sede e por mais oito: Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa.

Secom TRT5-BA – 11/10/2017