Vara Itinerante realiza 100 acordos em Teixeira de Freitas em apenas três dias

O juiz Alfredo Vasconcelos (ao centro, o mais alto) com advogados, prepostos, trabalhadores e servidores em Teixeira de Freitas

A Vara Itinerante do TRT da Bahia realizou em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado, em apenas três dias de audiências (20, 24 e 25/10), 100 acordos em processos, movimentando R$ 386.744,53 em pagamentos a trabalhadores. Destas ações, 93 envolviam a GET, empresa terceirizada contratada pela Embasa que demitiu quase 200 trabalhadores e tem crédito de fatura bloqueado à disposição da Justiça do Trabalho (processo nº 0001001-23.2017.0531). As indenizações individuais encontram-se na faixa de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

A ação  na cidade, que teve início no último dia 17, prossegue até esta sexta (27), com programação inicial para audiências em 177 processos, mas foram incluídos mais 19 da GET, a pedido dos advogados, no andamento dos trabalhos. Nos casos dessa empresa ocorre a antecipação de julgamentos que estavam marcados para 2018. Para avaliar os casos que a envolvem, o juiz Alfredo Vasconcelos já havia realizado uma audiência de inspeção processual ouvindo os interessados no auditório da Embasa.

Nos dias de 7 a 17 de novembro haverá uma nova pauta na mesma cidade com 133 processos, sendo 37 da GET e dez julgamentos referentes a perícias (processos de metas). Como já está acontecendo nesse mês de outubro, serão promovidas também outras audiências de conciliação e de instrução. Em cada dia, são colocados em pauta no mínimo 17 processos.

ATENDIMENTO - A Vara Itinerante presta atendimento nas unidades mais distantes dos grandes centros ou com maior volume de trabalho. A unidade é coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gilber Lima, com supervisão do corregedor, desembargador Esequias de Oliveira. A equipe de itinerância é composta pelo juiz Alfredo Vasconcelos e servidores.

O objetivo é diminuir o interstício (intervalo entre o ajuizamento da ação e a primeira audiência). Essa celeridade na entrega da prestação jurisdicional tem incentivado as partes para a realização de acordos, muitos deles alcançados após a instrução probatória. Os processos em que os advogados sinalizam pela conciliação são incluídos em pauta de imediato e conciliados na mesa de audiência, com a presença dos interessados na ação, independentemente da existência de petição nos autos.

A Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, que sedia os trabalhos da Vara Itinerante, é uma das mais movimentadas da Bahia, tendo recebido 1.754 processos novos somente em 2016. Ela atende uma jurisdição composta pelo município-sede e por mais oito: Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa.

Secom TRT5-BA – 26/10/2017