A Vara Itinerante realizou audiências em 162 processos trabalhistas em Teixeira de Freitas, no período de 7 a 17 de novembro, obtendo solução para 119 deles. Foram 73 conciliações, 36 ações ficaram conclusas para que o juiz Alfredo Vasconcelos Carvalho, que dirigiu os trabalhos, expeça a decisão, outras seis tiveram a decisão prolatada em mesa e quatro arquivadas.

Dentre os acordos, 57 aconteceram em pautões nos dias 14, 16 e 17, envolvendo a GET Empreendimentos Ltda. e a tomadora de serviços a Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA. Os trabalhadores que tinham seguro-desemprego a receber poderão obter o benefício com as atas de conciliação, que têm força de alvará judicial. Nas mesmas atas constam determinações da liberação de FGTS e de baixa nas Carteiras de Trabalho.

DEZEMBRO - Entre os dias 5 a 15/12 acontecerá a 8ª e última etapa do trabalho da Vara Itinerante em Teixeira de Freitas em 2017. Especialmente no dia 13, haverá uma pauta com 24 processos, na qual serão antecipadas audiências iniciais e de instruções, em ações ajuizadas contra vários municípios daquela jurisdição. Ainda nessa etapa, nos dias 14 e 15, serão realizadas pautas com cerca de  10 processos apenas para instrução e julgamento, de modo a contribuir com a redução do interstício da Vara de Teixeira de Freitas.

Secom TRT5-BA - 20/11/2017