Varas do TRT da Bahia terão autoinspeção anual para otimizar informações sobre movimentação de processos

As Varas do TRT da Bahia (TRT5-BA), na capital e no interior, passarão por uma autoinspeção interna anual com a finalidade de corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, além de realizar adequação da movimentação processual. A atividade vai ajudar a garantir a celeridade do andamento processual e a produtividade na prestação dos serviços. Também vai depurar os dados lançados nos relatórios estatísticos (Sistema e-Gestão) que afetam negativamente a taxa de produtividade e os prazos médios do Tribunal, saneando erros nos índices de congestionamento na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução.

Os procedimentos da autoinspeção foram regulamentados pelo Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 3/2021 (clique aqui para acessar), assinado pela presidente do Tribunal e pelo corregedor regional, desembargadores Dalila Andrade e Alcino Felizola, e divulgado no Diário Eletrônico no dia 21 de junho.

A autoinspeção terá caráter obrigatório e ocorrerá, preferencialmente, com a participação ativa dos magistrados lotados nas Varas do Trabalho, titulares ou substitutos, de modo a garantir o imediato cumprimento das decisões saneadoras proferidas. Todos os servidores lotados nas Varas serão convocados para atuar nos trabalhos.

Ainda segundo o Ato, durante a autoinspeção serão obrigatórios o exame e a tramitação dos processos com prioridade legal ou decorrentes de metas do CNJ e da Justiça do Trabalho. Também, dos que estiverem sem movimentação há mais de 120 dias, e daqueles com recomendações em correição imediatamente anterior, constatando-se o cumprimento e registrando-se as ocorrências, em consonância com as determinações apontadas na ata de correição ordinária. 

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 28/6/2021