Varas do TRT5-BA realizarão mais de 7,7 mil audiências até março

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realizarão 7.730 audiências até março: 1.512 que já ocorreram em janeiro e 6.218 programadas para os meses de fevereiro e março. O levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE/TRT5) após o Comitê de Retomada do Tribunal decidir, em reunião no último dia 26/1, manter as fases do retorno gradual das atividades presenciais, em conformidade com o Ato Conjunto TRT5 GP/CR nº 012/2020.

Das audiências agendadas para fevereiro e março, 5.739 serão presenciais ou telepresenciais, de instrução e conciliação, designadas pelas próprias varas. Outras 479 acontecerão exclusivamente para ouvir testemunhas via Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov). Essas audiências ocorrem na modalidade semipresencial e a testemunha precisa comparecer fisicamente à sede da Vara para dar seu depoimento ao juiz via videoconferência.

De acordo com a Secretaria de Gestão Estratégica, o levantamento apresentado considera as informações lançadas pelos secretários de audiência nas varas da capital e do interior. O quantitativo, porém, poderá ainda ser maior até o final de março, pois, na última reunião do Comitê de Retomada, o vice-presidente, desembargador Jéferson Muricy, que estava no exercício da Presidência, e o corregedor regional, desembargador Alcino Felizola, determinaram a imediata divulgação das datas ainda disponíveis para utilização pelos juízes de primeiro grau nos meses de fevereiro e março.

O Comitê avalia periodicamente o quadro epidemiológico da covid-19 nas diversas jurisdições que compõem o TRT baiano, e a pauta de abril deverá ser divulgada em fevereiro, após nova análise da situação epidemiológica no estado.

Já em relação às oitivas de partes e testemunhas, os agendamentos no Sisdov estão atualizados até o dia 30 de março, no interior, e até 30 de abril em Salvador, de acordo com a Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância (SCJ1), unidade que gerencia o uso das salas para escuta de testemunhas e partes. Atualmente são cinco salas na capital e 49 no interior do estado, contemplando todas as jurisdições.

Desenvolvido em novembro de 2019, quando o atual cenário de pandemia ainda nem era uma cogitação, o Sisdov permite que o próprio juiz designe automaticamente a videoconferência para que a testemunha que resida fora da jurisdição seja ouvida de forma remota. Antes do Sisdov, esse processo era feito através de carta precatória impressa, o que gerava morosidade.

AUDIÊNCIAS SEMIPRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS - Desde maio/2020, por conta da pandemia da covid-19, as audiências nos processos do TRT5-BA que tramitam integralmente pelo sistema PJe também estão acontecendo por meio telepresencial, observadas as peculiaridades de cada jurisdição. A regulamentação consta do Ato CR TRT5 nº 21/2020 da Corregedoria Regional do Tribunal. Já as audiências semipresenciais estão regulamentadas pela Portaria CR nº 71/2020.

Para assegurar o atendimento durante o período da pandemia e receber os pedidos de audiências, o TRT também disponibilizou no portal uma agenda temporária (clique link) com a relação de e-mails e telefones de todas as unidades administrativas e judiciárias em funcionamento durante o trabalho remoto. Também é possível solicitar audiência de conciliação por meio de formulário disponível na página do Centro de Conciliação (Cejusc) do TRT5-BA.  

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 5/2/2021