O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias nos dias 28 a 30 de abril e 1º de maio. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período já está disponível no portal do TRT5-BA (aba 'Funcionamento' > link 'Plantões Judiciários'). O Ato Nº14/2017, que suspendeu o expediente e os prazos na sexta (28/4), foi divulgado na página 3 do Diário da Justiça do dia 26/8/2017.
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. No dia 2 de maio as atividades serão retomadas normalmente.
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Secom TRT5 - 27/4/2017