Regulamentação - Covid-19 e Audiências Telepresenciais

PROVIMENTO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, altera o Provimento Conjunto GP/CR TRT5 n. 7, de 5 de agosto de 2019, que institui o sistema de videoconferência para realização de oitivas de testemunhas e partes em processos judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 007, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, adota a fase intermediária 2, prevista no inciso III do art. 9ª do Ato Conjunto GP/CR TRT5 n. 12, de 9 de outubro de 2020, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 6 de setembro de 2021.

PORTARIA TRT5 N. 1134, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Barreiras na fase intermediária 1, a partir de 31.08.2021.

PORTARIA TRT5 N. 1117, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir a jurisdição de Bom Jesus da Lapa na fase intermediária 1, a partir de 31.08.2021.

PORTARIA TRT5 N. 1091, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, altera o art. 1º da Portaria TRT5 n. 1036, de 23 de julho de 2021, para incluir a jurisdição de Guanambi na fase intermediária 1, a partir de 23 de agosto de 2021.

PORTARIA TRT5 N. 1081, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, altera a Portaria GP nº 1036/2021, para incluir as jurisdições de Feira de Santana e Irecê na fase intermediária 1, a partir de 23.08.2021.

PORTARIA TRT5 N. 1058, DE 29 DE JULHO DE 2021, altera a Portaria TRT5 nº 1036/2021, para incluir as jurisdições de Alagoinhas, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus na fase intermediária 1, a partir de 16.08.2021.

PORTARIA TRT5 N. 1036, DE 23 DE JULHO DE 2021 *, adota a fase intermediária 1, prevista no Ato Conjunto GP/CR TRT5 n. 002/2020, nas unidades elencadas indicadas.

PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 006, DE 29 DE JUNHO DE 2021, dispõe sobre o regime de trabalho remoto no TRT da 5ª Região e mantém as jurisdições de Salvador, Candeias, Camaçari, Santo Amaro e Simões Filho na fase preliminar de retomada das atividades presenciais, no período de 1º a 31.07.2021.

PORTARIA GP TRT5 N. 951, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL), altera o art. 9º da Portaria GP TRT5 n. 1058, de 14 de julho de 2020.

PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 005, DE 28 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre o regime de trabalho remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e mantém as jurisdições de Salvador, Candeias, Camaçari, Santo Amaro e Simões Filho na fase preliminar de retomada das vidadespresenciais,prevista no inciso I do art. 9º do Ato Conjunto n.012, de 9 de outubro de 2020, no período de 1º a 30 de junho de 2021.

ATO GP TRT5 N. 00109, DE 26 DE MAIO DE 2021, suspende os prazos processuais na jurisdição de Barreiras no período de 25 a 28.05.2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.

ATO GP TRT5 N. 0102, DE 17 DE MAIO DE 2021, suspende os prazos processuais nas jurisdições de Barreiras e Bom Jesus da Lapa, no período de 17 a 24.05.2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências telepresenciais.

ATO CR TRT5 Nº 10, de 28 de abril de 2021, altera o Ato CR TRT5 nº 21, de 17 de abril de 2020.

Portaria Conjunta GP/CR TRT5 Nº 004, DE 27 de abril de 2021, dispõe sobre o regime de trabalho remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e mantém as jurisdições de Salvador, Candeias, Camaçari, Santo Amaro e Simões  Filho na fase preliminar de retomada das atividades presenciais, prevista no inciso I do art. 9º do Ato Conjunto nº 012, de 9 de outubro de 2020, no período de 31 de março a 30 de abril de 2021.

ATO GP TRT5 N. 083, de 26 de Abril de 2021, altera o Ato GP TRT5 n. 00109 que confere interpretação aos arts. 173-F a 173-K do Regimento Interno para regulamentar provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 003, de 26 de março de 2021, mantém as atividades deste Tribunal integralmente em regime de trabalho remoto, bem como as jurisdições de Salvador, Candeias, Camaçari, Santo Amaro e Simões Filho na fase preliminar de retomada das atividades presenciais, prevista no inciso I do art. 9º do Ato Conjunto n. 012, de 9 de outubro de 2020, no período de 31 de março a 30 de abril de 2021.

Ato TRT5 nº 046, de 19 de março de 2021, regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria GP TRT5 N. 0249, de 19 de março de 2021, suspende os prazos dos processos físicos e virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme decisão do
Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0001636-93.2021.2.00.0000.

Portaria GP TRT5 N. 0235, de 15 de março de 2021, suspende os prazos processuais nas jurisdições de Salvador, Candeias, Camaçari e Simões Filho, no período de 15 (segunda-feira) a 19 (sexta-feira) de março de 2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais. 

Portaria GP TRT5 N. 0221, DE 8 de março de 2021, suspende os prazos processuais no período de 08 a 12/3/202, nas jurisdições de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, e nos dias 08 e 09/03, nas jurisdições de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Euclides da Cunha e Conceição do Coité, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.

Portaria GP/CR 002, de 5 de março de 2021,  que mantém as jurisdições de Salvador, Candeias, Camaçari, Santo Amaro e Simões Filho na fase preliminar de retomada das atividades presenciais, no período de 06 a 30.03.2021.

Portaria GP TRT5 N.0178, de 3 de março de 2021, suspende os prazos processuais no período de 3 (quarta-feira) a 5/03/2021 (sexta-feira), nas jurisdições de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais, e dá outras providências.

Portaria GP TRT5 N.0164, de 1° de março de 2021, suspende os prazos processuais nos dias 1º e 02/03/2021, com exceção daqueles inerentes à realização de audiências e sessões telepresenciais.

Portaria Conjunta GP/CR TRT5 N. 001, de 23 de fevereiro de 2021, Suspende as atividades presenciais e determina o retorno das jurisdições de Salvador, Candeias,Camaçari, Santo Amaro e Simões Filho à fase preliminar  de  retomada  das   atividades presenciais, prevista no inciso I do art. 9º do Ato Conjunto n. 012, de 9 de outubro de 2020, no período de 24 de fevereiro a 5 de março de2021.

Aviso da Corregedoria Nº 7, de 28 de janeiro de 2021, divulga a distribuição de turnos e salas do Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, para realização de audiências presenciais ou semipresenciais no dia 12.02 e durante o mês de março de 2021 e oitivas de testemunhas de forma presencial,até o mês de abril.

Ato Conjunto GP/CR 13/2020, de 15 de dezembro de 2020, que institui normas e o Protocolo Geral de Medidas Sanitárias para a retomada gradual dos serviços presenciais no TRT da 5ª Região, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Portaria TRT5 N. 1450, de 27 de novembro de 2020, autoriza as varas do trabalho de Candeias, Camaçari, Santo Amaro e Simões Filho a adotar a fase intermediária 1 de retomada das atividades presenciais.

Portaria CR nº 71, de 29 de outubro de 2020, regulamenta a realização de audiências na forma semipresencial durante a vigência do Protocolo Geral de Medidas Sanitárias para a retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região estabelecido pelo Ato Conjunto TRT GP/CR N. 012, de 9 de outubro de 2020.

Portaria TRT5 N. 1351, de 14 de outubro de 2020, determina o encerramento do Projeto Piloto de Retomada, estabelecido no Ato Conjunto GP/CR nº 0009/ 2020, e autoriza as varas do trabalho de Salvador a adotarem a fase intermediária 1 de retomada das atividades presenciais.

Ato Conjunto GP/CR 12/2020, de 9 de outubro de 2020, que institui normas e o Protocolo Geral de Medidas Sanitárias para a retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Ato TRT5 nº 282/2020, de 1º de outubro de 2020, que altera o Ato nº 0109/2020, que confere interpretação aos arts. 173-F a 173-K do Regimento Interno para regulamentar provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Ato Conjunto GP/CR TRT5  nº 11/2020, de 30 de setembro de 2020, que altera o inciso IV do Ato Conjunto TRT5 nº 0009/2020, que estabelece o Projeto Piloto de Retomada das atividades presenciais.

Ato Conjunto GC/CR TRT5 nº 9/2020, de 31 de agosto de 2020, que estabelece Projeto Piloto de Retomada, consistente na realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, de modo a permitir o acompanhamento intensivo e a avaliação das medidas de controle epidemiológico implementadas para a gradual retomada das atividades presenciais. * Alterado pelo Ato Conjunto nº 0010/2020 e 0011/2020.

Ato GP TRT5 nº 182, de 29 de junho 2020, que confere interpretação ao caput e ao § 3º do art. 4º e ao art. 7º da RA nº 0026/2018, que disciplina o rito de reforma do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Norma referendada pela Resolução nº 0018/2020.

Ato TRT5 nº 145, de 2 de junho de 2020, que altera o Ato nº 0109/2020, que regulamenta provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Ato CR TRT5 nº 31, de 27 de abril de 2020, que "Altera o Ato CR 0021-2020, que uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência, durante a vigência das medidas de distanciamento - COVID-19."

Ato GP TRT5 125/2020, de 13 de maio de 2020, que "Autoriza todos os órgãos judicantes do TRT da 5ª Região a realizarem sessões de julgamento telepresenciais, na forma do Ato nº 0109/2020."

Ato CR TRT5 nº 21, de 27 de abril de 2020, que “Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19."

Ato GP  TRT5 nº 109/2020, de 27 de abril de 2020, que "Confere interpretação aos arts. 173-F a 173-K do Regimento Interno para regulamentar provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19)."

Ato Conjunto TRT5 nº 006, de 24 de abril de 2020, que “Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais neste Tribunal Regional da 5 ª Região, com base no ATO Conjunto CSJT.GP.VP n. 05, de 17 de abril de 2020, e na Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça”.

Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº. 0005, de 26 de março de 2020, que “Trata da suspensão da prestação presencial de serviços e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas deste Tribunal Regional da 5ª Região, com o intuito de uniformizar as medidas de emergência para prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID19), com base na Resolução CNJ nº 313, de 19 de março de 2020 e no ATO Conjunto CSJT.GP.VP nº. 1, de 19 de março de 2020”.