PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional Do Trabalho Da 5ª Região Gabinete da Presidência

PORTARIA Nº 0898/2004

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, JUIZ GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a necessidade de adoção de providências para efetuar a incineração dos processos constantes dos autos da Matéria Administrativa nº. 09.01.03.0062-35; e,

considerando, ainda, que se encontra em curso a necessária mudança da localização física da Seção de Arquivo Judiciário deste TRT da 5ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º - SUSPENDER a remessa de autos à Seção de Arquivo Judiciário durante o período de 20/09/2004 a 01/10/2004.

Art. 2º - ESTABELECER que, a partir de 04/10/2004, os diversos setores deste Tribunal, provisoriamente, remetam os autos à Seção de Arquivo Judiciário, em semanas alternadas, a serem iniciadas nos dias 04/10/2004, 18/10/2004, 01/11/2004, 15/11/2004, 29/11/2004 e 13/12/2004.

Art. 3º - DETERMINAR que a Seção de Arquivo Judiciário retome o recebimento de pleitos relativos ao desarquivamento de autos, esclarecendo que os mesmos serão atendidos pela referida seção, na medida de suas possibilidades.

Publique-se no Diário Oficial do TRT da 5ª Região.

Salvador, 17 de setembro de 2004.

GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA

Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência

Publicado no Diário Oficial do TRT da 5ª Região

Edição de 20.09.2004