CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - 2008.1

 

ANO 2008 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - 2008.1

01

29/02

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MANOEL JORGE E SILVA NETO (BA)

CONFIRMADA

 

01/03

02

07/03

HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL: APLICAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES (BA)

CONFIRMADA

Início ás 14:30 às 22hs com 2 intervalos

 

 

03

14/03

A CRIAÇÃO E A REVISÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. O PODER REFORMADOR: EXTENSÃO E LIMITES.

DIRLEY CUNHA JÚNIOR (BA)

CONFIRMADA

 

15/03

04

28/03

CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

 

LUCIANA CAPLAN (SP)

 

CONFIRMADA

 

29/03

 

 

  05

04/04

05/04

 

A PERDA DA RAZÃO SOCIAL DO TRABALHO: TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO

 

GRAÇA DRUCK (BA)

CONFIRMADA

 

06

11/04

VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA. TRABALHO X CAPITAL: CONVIVÊNCIA E CONFLITOS. O CONCEITO E A AMPLITUDE DA CIDADANIA: O TRABALHADOR-CIDADÃO.

 

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR (SP)

 

CONFIRMADA

 

12/04

07

18/04

A TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

ANDRÉ RAMOS TAVARES (SP)

CONFIRMADA

 

19/04

08

25/04

 

 METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

 

Sábado - livre

 

ROXANA BORGES (BA)

CONFIRMADA

Início ás 14:h às 17h30min

 

26/04

Tarde

09

09/05

 TEORIA DOS PRINCÍPIOS: DA DEFINIÇÃO Á APLICAÇÃO PRINCÍPIOS JURÍDICOS

HUMBERTO ÁVILA (RS)

CONFIRMADA

Início ás 14h às 18h

 

X

10

16/05

 CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO: O GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA

EDILTON MEIRELES (BA)

CONFIRMADA

 

17/05

11

30/05

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLES DE CONSTITUCIONALIDADE: PROCESSO E PROCEDIMENTO.

PEDRO LENZA (SP)

CONFIRMADA

 

31/05

12

06/06

A DURAÇÃO DO TRABALHO E OS PERÍODOS DE DESCANSO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL.

Cláudio Brandão

CONFIRMADA

 

07/06

13

13/06

O COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

JAIRO SENTO-SÉ (BA)

CONFIRMADA

 

14/06

 

26/06

5ª FEIRA

A RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

 

Antonio Loureiro

Confirmada

            16H AS 22H COM 02 INTERVALOS

14

27/06

VAGO

VAGO

 

 

28/06

15

04/07

VAGO

VAGO

 

 

 

05/07

Tarde

17

11/07

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO.

CRISTIANO CHAVES (BA)

CONFIRMADA

 

12/07

18

17/07

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. ABUSO DO DIREITO.

EDILTON MEIRELES (BA)

CONFIRMADA

17/07, quinta-feira,  14 às 22:00h com  dois intervalos

X

19

18/07

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À HONRA E À IMAGEM DO EMPREGADO: INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

MÔNICA AGUIAR (BA)

CONFIRMADA

 

19/07

 

 

25/07

tarde

Metodologia do Trabalho Científico

Roxana Borges (BA)

 

14h às 17h

19

25/07

PROTEÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA.

TEIXEIRA SÉRGIO TORRES (PE)

CONFIRMADA

 

26/07

20

01/08

ORGANIZAÇÃO SINDICAL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: FUNDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO DAS ENTIDADES SINDICAIS AIS

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO (BA

CONFIRMADA

 

02/08

21

08/08

O TRABALHO INFANTO-JUVENIL E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL.

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA (SP)

CONFIRMADA

 

09/08

22

15/08

VAGO

 

 

 

CONFIRMADA

 

16/08

23

22/08

DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO.

 

CARLOS MORO (SP)

CONFIRMADA

 

23/08

24

29/08

DIREITO PENAL DO TRABALHO

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (SP)

CONFIRMADA

 

30/08

 

04/09

5ª FEIRA

 

DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL APLICADO ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS. FRAUDES CONTRA O REGIME DE EMPREGO E DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO.

 

 DÉBORA MACHADO

 

DAS 14H ÀS 22H COM 02 INTERVALOS

25

05/09

DIMENSÕES DA DIGNIDADE HUMANA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS.

INGO SARLET (RS)

CONFIRMADA

 

06/09

26

12/09

MÉTODOS AUTÔNOMOS E HETERÔNOMOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS: NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO.

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO (BA)

CONFIRMADA

12/09 Sexta-feira Das 14h às 22:00h com dois intervalos

X

27

19/09

A PARALISAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

RONALD AMORIM (BA)

CONFIRMADA

19/09 Sexta-feira Das 14h às 22:00h com dois intervalos

20/09

28

26/09

PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE DO TRABALHADOR NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA (MG)

CONFIRMADA

 

27/09

29

03/10

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO III

ROXANA BORGES (BA)

CONFIRMADA

03/10 À tarde – 14h as 17h30min

X

31

03/10

ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

CLÁUDIO BRANDÃO (BA)

CONFIRMADA

 

04/10

32

10/10

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E JUSTIÇA DO TRABALHO: HISTÓRICO, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS.

HUGO CAVALCANTI DE MELO FILHO (PE)

CONFIRMADA

 

11/10

33

17/10

QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCESSO E PROCEDIMENTO APLICÁVEL.

ANTÔNIO ÁLVARES (MG)

CONFIRMADA

 

18/10

34

24/10

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS PROCESSUAIS.

FREDIE DIDIER JÚNIOR (BA)

CONFIRMADA

24/10 Sexta-feira das 14 às 22:00h com dois iontervalos

X

 

 

06/11

5ª feira

 

DIREITO ECONÔMICO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.

GILBERTO BERCOVICI (SP)

 

 

35

07/11

CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (RJ)

CONFIRMADA

 

08/11

36

21/11

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO (SC)

CONFIRMADA

 

22/11

37

28/11

O PRINCÍPIO DA NÃO RETROCESSÃO SOCIAL.

LÊNIO STRECK (RS)

 

 

 

CONFIRMADA

 

29/11

38

05/12

A COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (ES)

CONFIRMADA

 

06/12

39

12/12

AÇÕES COLETIVAS E JURISDIÇÃO TRABALHISTA.

HELDER AMORIM (MG)

CONFIRMADA

 

13/12

ANO 2009 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - 2008.1

40

09/01

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (ES)

CONFIRMADA

 

10/01

41

16/01

EXECUÇÃO TRABALHISTA: VISÃO GERAL E CONTROVERTIDAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS.

CLÁUDIO BRANDÃO (BA)

CONFIRMADA

 

17/01

42

23/01

CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA E POSITIVA

FLÁVIA PIOVESAN (BA)

CONFIRMADA

 

24/01

43

30/01

ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.

SANDRA LIA SIMON (DF)

CONFIRMADA

 

31/01

44

06/02

TRATAMENTO CONSTITUCIONAL E EXIGIBILIDADE DE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

FLÁVIA PIOVESAN (SP)

CONFIRMADA

 

07/02

45

13/02

DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE: EXTENSÃO E LIMITES VISÍVEIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO (SP)

CONFIRMADA

 

14/02