Pular para o conteúdo principal
Ir direto para menu de acessibilidade.
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Menu
Mostrar/ocultar menu
Institucional
Composição e antiguidade de magistrados
Biblioteca
Comenda Coqueijo Costa
Comissões
Corregedoria
Endereços e Telefones
Escola Judicial
Estatística
Gestão Estratégica
Memorial
Organogramas
Responsabilidade Socioambiental
Revistas de Gestão
Varas do Trabalho
Serviços
Processos
Arquivo
Atas de Órgãos Colegiados
Autenticidade de Documentos
Cargas de Autos de Processos
Conciliar/Cejusc
Consulta de Processos
Depósitos e recolhimentos
e-Carta
e-Doc
Leilões e Alienações por Iniciativa Particular
Pedido de Acesso aos Autos Digitalizados
Peritos e Perícias
PJe-Calc Cidadão
Precatórios e RPVs
Portal Proad - Usuários externos
Procedimentos de Reunião de Execuções
Processos aptos a Julgamento
Processômetro
Procuradoria
Push
Sorteio
Sustentação Oral
Informes
Cadastros TRT
Certidões para ex-servidores
Concursos
Diário Eletrônico
Estágio
Links
Remoção por permuta e redistribuição
Tabelas e Índices
Troca de Senha
Validar Contracheque
Atermação Virtual
Formulario de Atermação Virtual
Instruções para Atendimento Telepresencial
Funcionamento
Audiências e Sessões
Calendário
Horários
Indisponibilidade de Serviços
Plantões Judiciários
Notícias
Facebook
Instagram
Notícias
Rádio Justiça
TV Justiça
TV TST
Twitter
Youtube
Jurisprudência
Pesquisa Jurisprudencial
Súmulas, Precedentes e Repetitivos – Nugep
Publicações
Transparência
Legislação
Normas do TRT5
Regimento Interno
Ouvidoria
Carta de Serviços ao Cidadão
Lei Geral de Proteção de Dados
Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão
Avalie o Atendimento
Contato
Você está aqui
Início
» Súmulas
Súmulas
Ano
Ano
Ano
-Ano
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Tema
Número
Ano
Número
Tema
2021
0084
PETROLEIRO. FOLGAS COMPENSATÓRIAS. HORAS EXTRAS. DIFERENÇA DO REPOUSO.
2020
0083
MUNICÍPIO DE CANDEIAS. PROFESSOR. REGIME CELETISTA. ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS. PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 50%. INCIDÊNCIA DO ART.318 DA CLT E OJ 206 DA SDI-I/TST.
2020
0082
EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO EMPREGADO. AUSÊNCIA DO ROL DE SUBSTITUÍDOS NA FASE COGNITIVA. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. ART. 5º, XXXVI E 8º, III, DA CF. ART. 97 DA LEI nº 8.078/90.
2019
0081
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA), NA QUALIDADE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA EM REGIME DE MONOPÓLIO. ADVOGADO EMPREGADO. ADMISSÃO APÓS APROVAÇÃO NO CONCURSOPÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 1/2009. JORNADA DE TRABALHO. ART. 20 DA LEI N. 8.906/94. INAPLICABILIDADE.
2019
0080
GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. MEMBRO DA CIPA. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA E MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. EQUIVALÊNCIA À EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO.
2019
0079
ASTREINTES. NATUREZA JURÍDICA. LIMITAÇÃO. ARTIGO 412 DO CÓDIGO CIVIL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 54 DA SBDI-1 DO TST. ARTIGOS 536, § 1º, 537, CAPUT E § 4º, DO NOVO CPC.
2019
0078
JORNADA 12 POR 36. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI OU NORMA COLETIVA. SÚMULA Nº 85 DO TST. INAPLICABILIDADE.
2019
0077
NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PERANTE ÓRGÃO COMPETENTE. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. VALIDADE.
2019
0076
TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
2019
0075
PROMOÇÕES HORIZONTAIS PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1990 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS CEDIDOS PELA HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA S/A - URBIS, POR FORÇA DA LEI ESTADUAL Nº 7.435, DE 30/12/1998. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA DISPOSTO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Páginas
1
2
3
4
5
6
7
8
9
›
»