Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0005 Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAINC) do TRT da 5ª Região.
0005 Designa Magistrado para atuar na Vara de Porto Seguro, com prejuízo da atuação na Vara do Trabalho de Eunápolis.
0005 Revoga o art. 4º da Resolução Administrativa nº 0070/2023.
0005 Torna pública a existência de vagas para atuação nas seguintes unidades: 38ª Vara do Trabalho de Salvador (1º a 20.04.2024), Vara do Trabalho de Porto Seguro (11 a 30.04.2024); 24ª Vara do Trabalho de Salvador (1º a 20.042024); 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (11 a 30.04.2024); Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim (1º a 30.04.2024); 17ª Vara do Trabalho de Salvador (11 a 30.04.2024); e 21ª Vara do Trabalho de Salvador (11 a 30.04.2024).
0005 Remove Juíza da titularidade da Vara do Trabalho de Barreiras para a titularidade da Vara do Trabalho de Irecê.
0004 Institui o Subcomitê Regional do Proad (SRPROAD) do TRT da 5ª Região.
0004 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga para substituição das férias da juíza da Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
0004 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar na 38ª Vara do Trabalho de Salvador.
0004 Dispõe sobre a criação do 3º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região.
0004 Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do contrato firmado com a Empresa MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA.
0004 Faz saber aos interessados em geral, especialmente partes e advogados, que realizará CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Seções de Apoio indicadas.
0004 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0006/2023, que dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo, quanto ao trabalho remoto dos magistrados.
0004 Remove Juiz do Trabalho da titularidade da Vara do Trabalho de Irecê, para a titularidade da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim.
0003 Institui o Subcomitê Regional do Sigeo (SRSIGEO) do TRT da 5ª Região.
0003 Designa magistrado para atuar na Vara de Porto Seguro, no período de 08.01a 08.07.2024.
0003 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga para substituição das férias dos juízes titulares nas Varas do Trabalho de Valença, 4ª Vara de Feira de Santana, 21ª Vara de Salvador, Varas de Brumado e Eunápolis.
0003 Torna público da 1ª Sessão Solene do Tribunal Pleno do exercício de 2024.
0003 Dispõe sobre a criação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região.
0003 Aprova o Regulamento do 17º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia.
0003 TORNA PÚBLICA a existência de vaga para exercer a titularidade na 34ª Vara do Trabalho de Salvador, em decorrência da aposentadoria Magistrado.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação