Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 1559 Nomeia servidor como INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 1274 Nomeia servidor para funcionar como Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) do TRT da 5ª Região.
2018 0843 Revoga a Portaria nº 0821/2018, que delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo.
2018 0821 Delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo. * Revogada pela Portaria nº 0843/2018.
2018 0770 Institui Comissão Especial para análise técnica das propostas, bem como da aderência aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 0001/2018, podendo estabelecer negociação preparatória para detalhamento das mesmas, customização de ambientes e formatação de preço, tendo por objeto a aquisição de imóvel, precedida ou não de locação, para instalação da sede do TRT da 5ª Região, em Salvador.
2018 0463 Suspende os prazos processuais em curso no Fórum Barachísio Lisboa - Camaçari, nos dias 14 e 15.05.2018.
2018 0313 Designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0311 Institui a utilização do processamento eletrônico dos Procedimentos Conciliatórios realizados no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT da 5ª Região.
2018 0310 Altera o Ato nº 0437/2017, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP.
2018 0307 Designa Desembargadora Presidente, como Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 18 e 19.08.2018.
2018 0306 Regulamenta os procedimentos e lançamentos de documentos no PROAD em processos relativos aos contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
2018 0299 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.08.2018.
2018 0298 Regulamenta o teletrabalho no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0134/2016.
2018 0297 Dispõe sobre inspeção processual interna e sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos.
2018 0297 Dispõe sobre inspeção processual interna e sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual.
2018 0296 Altera o Ato nº 0205/2018, que designou o Juiz Coordenador e os Juízes Supervisores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Primeiro Grau do TRT da 5ª Região – CEJUSC1.
2018 0295 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 e 05.08.2018.
2018 0294 Fixa o horário de funcionamento das unidades do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0418/2016.
2018 0293 Alterar o Ato nº 0398/2017, relativo à designação dos Juízes para exercerem as atividades perante a Central de Execução e Expropriação, no biênio 2017/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro.
2018 0289 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.07.2018.

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