Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2017 0358 Define os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo TRT da 5ª Região, que estão sujeitos à autorização do Exército Brasileiro.
2017 0205 Autoriza Assessor da Presidência a atuar junto ao Departamento de Segurança.
2017 0134 Retifica, para o dia 08.05.2017, a data do Feriado Municipal de Comemoração da Emancipação Política e suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
2017 0133 Designa Leiloeiros Oficiais para as Hastas Públicas a serem realizadas a partir de 01.08 a 31.12.2017.
2017 0132 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 29 e 30.04 e 01.05.2017.
2017 0130 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, no Fórum Trabalhista Teixeira de Freitas, em Candeias, no período de 15.05 a 02.06.2017.
2017 0129 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, no Fórum Trabalhista Barachísio Lisboa, em Camaçari, no período de 24.04 a 19.05.2017.
2017 0128 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no período de 24.04 a 12.05.2017.
2017 0125 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 21 a 23.04.2017.
2017 0124 Prorroga, até o dia 11.04.2017, os efeitos do Ato nº 0109/2017, que suspende o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Porto Seguro.
2017 0119 Designa membros e coordenação da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme Ato nº 0434/2012, que institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0118 Regulamenta, no âmbito do TRT da 5ª Região, a implantação e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme previsto na Resolução – CSJT nº 0141/2014.
2017 0117 Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0434/2012 .
2017 0115 Prorroga, até o dia 07.04.2017, os efeitos do Ato nº 0109/2017, que suspende o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Porto Seguro.
2017 0114 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período da Semana Santa, no período de 12 a 16.04.2017.
2017 0112 Dispõe sobre o Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – ano 2017.
2017 0111 Altera o Ato nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região, e dá outras providências.
2017 0110 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.04.2017.
2017 0109 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, na Vara do Trabalho de Porto Seguro, no período de 29 a 31.03.2017. * Prazos prorrogados pelos Atos nº 0115/2017 e 0124/2017.
2017 0103 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Barreiras, no período de 24.04.2017 a 19.05.2017.

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