Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 0025 Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0023 Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.
2018 0022 Altera o art. 2º do Ato TRT5 nº 0645/15, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
2018 0021 Suspende o expediente e os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 29.01.2018.
2018 0020 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.01.2018.
2018 002 Recomenda que os Exmos. magistrados de 1º grau prolatem, com cautela, decisões referentes à constituição de penhoras sobre salários e outros proventos, respeitando o percentual limite fixado na Súmula TRT nº 47.
2018 0019 Revoga o Ato TRT5 nº 0220/2017, que define a data do Carnaval antecipado de 2018, no Município de Juazeiro.
2018 001 Recomenda que os peritos médicos cadastrados no sistema interno deste Regional se abstenham de cercear a atuação de fisioterapeutas, como assistentes técnicos das partes, em reclamatórias, cujo objeto seja a configuração do nexo de causalidade/concausa entre a doença diagnosticada e o ambiente de trabalho, bem como a quantificação desta incapacidade funcional.
2018 0008 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.01.2018.
2018 0004 Suspende o expediente e os prazos, nos processos fisicos e eletrônicos, no Fórum do Trabalho Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 29.01.2018.
2018 0001 Decreta luto oficial por três dias, a partir de 06.01.2018, no âmbito da Justiça do TRT da 5" Região, pelo falecimento de Juiz do Trabalho.
2018 0001 Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2017 1997 Designa servidor para atuar como representante do TRT da 5ª Região em audiência a ser realizada na Vara do Trabalho de Eunápolis.
2017 1966 Delega poderes a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, para representar o TRT da 5ª Região, no distrato de concessão de direito real de uso, referente ao imóvel no município de Paulo Afonso.
2017 1928 Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Competente para o sistema de Pregão eletrônico, de Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão. Revoga o Ato nº 0001/2017.
2017 1765 Nomeia servidor para funcionar como Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) do TRT da 5ª Região.
2017 1410 Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, seu cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
2017 1136 Dispõe sobre a implementação de instrutoria própria nas disciplinas de armamento, tiro, armas de choque elétrico para capacitação de Agentes de Segurança Judiciária, Magistrados e Oficiais de Justiça no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0919 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento.
2017 0904 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento. * Revogada pela Portaria nº 0919/2017.

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