Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2018 0843 Revoga a Portaria nº 0821/2018, que delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo.
2018 0821 Delega ao Chefe do CEJUSC e aos demais servidores da Unidade a prática de ofício de diversos Atos Ordinatórios, bem como outros decorrentes de situações consideradas de mero expediente, sem caráter decisório e passíveis de retificação, a qualquer tempo, por este Juízo. * Revogada pela Portaria nº 0843/2018.
2018 0770 Institui Comissão Especial para análise técnica das propostas, bem como da aderência aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 0001/2018, podendo estabelecer negociação preparatória para detalhamento das mesmas, customização de ambientes e formatação de preço, tendo por objeto a aquisição de imóvel, precedida ou não de locação, para instalação da sede do TRT da 5ª Região, em Salvador.
2018 0463 Suspende os prazos processuais em curso no Fórum Barachísio Lisboa - Camaçari, nos dias 14 e 15.05.2018.
2018 0275 Designa servidor, para atuar como representante do TRT da 5ª Região em audiência a ser realizada na Vara do Trabalho de Eunápolis, referente ao Processo nº 0001394-08.2017.5.05.0511.
2018 0232 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 16 e 17.06.2018.
2018 0231 Convoca Juíza para substituir no Tribunal.
2018 0230 Designa Leiloeiros Oficiais para as Hastas Públicas a serem realizadas no TRT da 5ª Região, no período de 04.07 a 10.10.2018.
2018 0226 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.06.2018.
2018 0224 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 29 e 30.05.2018.
2018 0222 Prorroga os efeitos do Ato nº 0220/2018, a partir do dia 29.05.2018, inclusive, até ulterior deliberação.
2018 0221 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, no dia 28.05.2018.
2018 0220 Suspende, no âmbito do TRT da 5ª Região, o expediente interno e externo, no dia 28.05.2018 (segunda-feira), e prorroga os efeitos do Ato nº 0219/2018 até esta data.
2018 0219 Suspende os prazos processuais em curso, no âmbito do TRT da 5ª Região, no dia 25.05.2018. * Prorrogado o prazo, até o dia 28.05.2018, pelo Ato nº 0220/2018.
2018 0212 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 31.05.2018, 02 e 03.06.2018.
2018 0211 Prorroga, até o dia 17.05.2018, os efeitos do Ato nº 0201/2018, que suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Alagoinhas.
2018 0207 Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT da 5ª Região para o biênio 2017-2019.
2018 0205 Designa Juízes Coordenador e Supervisores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Primeiro Grau do TRT da 5ª Região – CEJUSC1/TRT5.
2018 0203 Delega a Direção do Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari.
2018 0201 Suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, no dia 16.05.2018. * Suspensão dos efeitos prorrogada, até 17.05.2018, pelo Ato nº 0211/2018.

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