Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2017 1136 Dispõe sobre a implementação de instrutoria própria nas disciplinas de armamento, tiro, armas de choque elétrico para capacitação de Agentes de Segurança Judiciária, Magistrados e Oficiais de Justiça no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0919 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento.
2017 0904 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento. * Revogada pela Portaria nº 0919/2017.
2017 0621 Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2017 0419 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, nesta Capital no dia 17 de janeiro de 2007.
2017 0358 Define os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo TRT da 5ª Região, que estão sujeitos à autorização do Exército Brasileiro.
2017 0263 Prorroga, até o dia 18.08.2017, os efeitos do Ato nº 0258/2017, que suspende o expediente na Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
2017 0262 Republica o Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRT da 5ª Região, a ser executado no ano de 2017, com as retificações constantes do Anexo I, respeitado o valor global já aprovado e publicado pelo Ato nº 0112/2017.
2017 0259 Suspende os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos no período de 14 a 18.08.2017 – VI Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.
2017 0258 Suspende o expediente e os prazos processuais físicos e eletrônicos, na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, no dia 14.08.2017. * Prazo prorrogado, até 18.08.2017, pelo Ato nº 0263/2017.
2017 0257 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.08.2017.
2017 0256 Prorroga, até o dia 18.08.2017, os efeitos do Ato nº 0231/2017, que suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-Samp, na 39ª Vara do Trabalho de Salvador, no período de 17.07.2017 a 10.08.2017.
2017 0255 Designa os membros eleitos para integrar o Conselho Deliberativo do TRT5 - Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região, para funcionar no biênio 2017/2019, e altera o Ato nº 0149/2015.
2017 0254 Regulamenta, no âmbito do TRT da 5ª região, o curso de Formação Inicial para o Cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, instituído como etapa obrigatória nos concursos públicos do TRT da 5ª Região, com caráter eliminatório.
2017 0253 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em e-SAMP, bem como o atendimento ao público, na 10ª Vara do Trabalho de Salvador, no período de 07 a 12.08.2017.
2017 0251 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Jacobina no dia 13.10.2017 (sexta-feira).
2017 0250 Redesigna leiloeiro oficial para funcionar na hasta pública do Polo de Feira de Santana, a ser realizada nas modalidades presencial e on-line, no dia 20.09.2017.
2017 025 CONVOCAÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO
2017 0249 Designa de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11, 12 e 13.08.2017.
2017 0248 Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 ano, a partir de 21.07.2017, e revoga o Ato nº 0162/2017.

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