Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2017 0904 Altera o artigo 14 da Portaria TRT5 nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento.
2017 0621 Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2017 0358 Define os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo TRT da 5ª Região, que estão sujeitos à autorização do Exército Brasileiro.
2017 0206 Redesigna Leiloeiro Oficial para a Hasta Pública a ser realizada no dia 19.07.2017.
2017 0205 Autoriza Assessor da Presidência a atuar junto ao Departamento de Segurança.
2017 0203 Revoga o Ato TRT5 Nº 0201, de 14.06.2017, que trata de inspeção interna, expediente externo e movimentação de processos nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região.
2017 0202 Suspende os prazos dos processos físicos no Forum Barachísio Lisboa - Camaçari, no dia 14.06.2017.
2017 0201 Dispõe sobre inspeção interna e sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do TRT5 da capital e do interior, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos, no período de 03 a 07.06.2017 e de 23 a 27.10.2017.Revogada pelo Ato nº 0203/2017.
2017 0200 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23, 24 e 25.06.2017.
2017 0199 Altera a Resolução Administrativa nº 0035/2015, que dispõe sobre a concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição a magistrados no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0198 Estabelece a retomada dos prazos para a realização de depósitos judiciais, bem como recolhimento de custas e emolumentos, a partir do dia 12.06.2017, inclusive.
2017 0197 Institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0191/2017.
2017 0195 Redesigna Leiloeiro Oficial para a Hasta Pública a ser realizada no dia 14.06.2017.
2017 0193 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15, 17 e 18.06.2017.
2017 0191 Institui o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0197/2017.
2017 0186 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 e 11.06.2017.
2017 0184 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 03 e 04.06.2017, e torna sem efeito o Ato nº 0182/2017.
2017 0183 Suspende os prazos para a realização de depósitos judiciais, bem como recolhimento de custas e emolumentos, em razão da greve dos vigilantes,a partir de 25.05.2017, até o término do movimento grevista da categoria.
2017 0182 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.06.2017. * Tornado sem efeito pelo Ato nº 0184/2017.
2017 0179 Altera a Resolução Administrativa nº 0011/2015, que aprovou a redação de atualização do Regulamento Geral da Secretaria deste TRT da 5ª Região.

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