Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2017 1410 Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, seu cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
2017 1136 Dispõe sobre a implementação de instrutoria própria nas disciplinas de armamento, tiro, armas de choque elétrico para capacitação de Agentes de Segurança Judiciária, Magistrados e Oficiais de Justiça no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0919 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento.
2017 0904 Altera a Portaria nº 1489/2014, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento. * Revogada pela Portaria nº 0919/2017.
2017 0621 Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 5ª Região.
2017 0358 Define os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo TRT da 5ª Região, que estão sujeitos à autorização do Exército Brasileiro.
2017 0331 Revoga o Ato nº 0330/2017, que fixava a sede do TRT da 5ª Região, no Fórum Trabalhista de Cruz das Almas, no dia 17.10.2017.
2017 0330 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 17.10.2017 (terça-feira), no Fórum Trabalhista de Cruz das Almas. * Revogada pelo Ato nº 0331/2017.
2017 0329 Dispõe sobre o recadastramento para o eSocial, obrigatório para magistrados e servidores ativos do TRT da 5ª Região.
2017 0328 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.10.2017.
2017 0327 Altera a data do feriado em comemoração ao dia de “Todos os Santos” no TRT da 5ª Região, para o dia 03.11.2017.
2017 0326 Determina que a Vara do Trabalho de Ipiaú tenha a sede fixada, no dia 06.10.2017, no Posto Avançado desta Justiça Especializada , em Maraú-Ba.
2017 0325 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12, 14 e 15.10.2017.
2017 0324 Suspende o expediente e os prazos de processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista de Camaçari, no dia 13.10.2017.
2017 0323 Suspende os prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no período de 16 a 20.10.2017.
2017 0322 Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-SAMP, nas 6ª e 10ª Varas do TRT da 5ª Região de Salvador, no período de 09 a 20.10.2017
2017 0321 Retifica o calendário de hastas públicas para o exercício de 2018 do TRT da 5ª Região (Ato nº 0316/2017).
2017 0320 Prorroga, até o dia 29.09.2017, os efeitos do Ato nº 0314/2017, que suspende o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Itamaraju.
2017 0317 Retifica a data do Feriado Municipal destinado ao Comerciário, suspendendo o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Humberto Machado, no dia 23.10.2017.
2017 0316 Estabelece calendário de hastas públicas para o exercício de 2018 do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0321/2017.

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