Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0003 Designa magistrado para atuar na Vara de Porto Seguro, no período de 08.01a 08.07.2024.
0003 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga para substituição das férias dos juízes titulares nas Varas do Trabalho de Valença, 4ª Vara de Feira de Santana, 21ª Vara de Salvador, Varas de Brumado e Eunápolis.
0003 Torna público da 1ª Sessão Solene do Tribunal Pleno do exercício de 2024.
0003 Dispõe sobre a criação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região.
0003 Aprova o Regulamento do 17º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia.
0003 TORNA PÚBLICA a existência de vaga para exercer a titularidade na 34ª Vara do Trabalho de Salvador, em decorrência da aposentadoria Magistrado.
0003 Altera o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do TRT da 5ª Região, o Anexo do Ato TRT5 nº 0048/2015.
0003 Remove Juiz do Trabalho da titularidade da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, para a titularidade da Vara do Trabalho de Itaberaba.
0002 Institui o Subcomitê Regional do SIGEP (SRSIGEP) do TRT da 5ª Região.
0002 Designa Juíza do Trabalho Substituta, para responder provisoriamente pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus.
0002 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga de Juiz para substituição das férias do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região.
0002 Torna público da 1ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do exercício de 2024.
0002 Aprova a Lista de Merecimento para convocação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituir ou auxiliar Desembargador ou atuar em Turma do TRT da 5ª Região, para o ano de 2024.
0002 Faz saber aos interessados em geral, da realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Seções de Apoio indicadas.
0002 Dispõe sobre gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito do TRT da Quinta Região
0002 Recomenda aos Magistrados de primeiro e segundo graus a nomeação de peritos contábeis para conferência de cálculos impugnados na liquidação e execução dos processos em trâmite no TRT da 5ª Região.
0002 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0001/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no TRT da 5ª Região.
0002 Altera o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do TRT da 5ª Região.
0002 Faz saber aos interessados em geral, as alterações no calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 02/2024, cncernente a Seção de Apoio de Simões Filho e na 15ª Vara do Trabalho de Salvador.
0002 Convoca os(as) interessados(as) na publicação de artigos em coletânea sobre os temas que tratam de Letramento para a Diversidade, tem por finalidade divulgar os trabalhos científicos produzidos sobre LETRAMENTO PARA A DIVERSIDADE.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação