Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0001 Designa juízes substitutos, pelo prazo inicial de 12 meses, atuarem em regime de auxílio compartilhado.
0001 Atualiza tabela com os valores padronizados de ressarcimento de transporte.
0001 Torna pública a existência de vaga para designação de Juiz, em auxílio provisório na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari.
0001 Revoga o Ato GVP nº 0001/2022, que dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes(Nugep) no TRT da 5ª Região.
0001 Designa Juíza Auxiliar da Vice-Presidência para composição da Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Digepnac) do TRT da 5ª Região para o biênio 2023/2025
0001 Publica existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras.
0001 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0001 Torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para interessados(as) em participar do Grupo de Estudos e Pesquisa contra práticas discriminatórias.
0001 Altera o Provimento CR nº 0004/2012, Consolidação de Normas da Corregedoria Regional do TRT da 5ª Região.
0001 APROVA a alteração do Calendário do TRT5 de 2024, para a incluir o dia 20 de novembro como feriado em toda a 5ª Região, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
0001 Altera o art. 3º da Instrução Normativa n. 003/2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Memorial da Justiça do Trabalho da 5ª Região - Ministro Coqueijo Costa.
0001 Altera o Provimento Conjunto GP-CR nº 0002/2021, que regulamenta os procedimentos relacionados ao Plantão Judiciário em primeira e segunda instâncias.
0001 FAZ SABER aos interessados em geral, das alterações no calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 6/2024, na 3ª e 4ª Vara de Camaçari.
0001 Suspende o expediente externo na Secretaria de Conciliação e Execução da Fazenda Pública nos dias 04 a 06.032024.
0001 Institui a Semana do Garimpo para análise e liberação de créditos em processos arquivados.
0001 Designa a composição do Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região – TRT5-Saúde, biênio 2024/2026.
0001 AVISA que, a Magistrados de Segunda Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31.03.2024, através da intranet, na página “Gestão de Pessoas”, aba “Atividade Magistério”.
0001 Torna público a alteração no calendário da correição ordinária na 1ª Vara de Juazeiro, constantes no EDITAL nº 016/2023.
0001 Remove Juiz da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana para a titularidade da 34ª Vara do Trabalho de Salvador.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação