Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0634 Delega ao Corregedor Regional as atribuições referentes à designação e atuação de Juiz do Trabalho Substituto e concessão de férias e afastamentos aos magistrados de 1º grau.
0630 Delega ao Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Salvador a Direção do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, em Salvador, até o término do mandato da atual Mesa Diretora do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0222/2015. * Revogado pelo Ato nº 0417/2017.
0629 Designa Desembargadora para atuar como Gestora de Metas Nacionais. * Revogado pelo Ato nº 0086/2016.
0628 Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterado pelo Ato nº 0109/2016.* Revogado pelo Ato nº 0159/2020.
0627 Designa Juiz Auxiliar da Presidência para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. * Ratificado pelo Ato nº 0142/2017.
0626 Designa magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar do Juízo de Conciliação de 2ª Instância e revoga o Ato nº 0180/2015. * Revogado pelo Ato nº 0067/2016.
0625 Designa Desembargadores para atuarem como Conciliador e Vice-Conciliador. * Revogado pelo Ato nº 0424/2017.
0624 Designa Juízes para exercerem as atividades perante a Central de Execução e Expropriação em 2015-2017. * Alterado pelos Atos nºs 0163/2016, 0260/2016 e 0371/2016.
0623 Designa Juiz Auxiliar da Corregedoria para o biênio 2015-2017.
0622 Designa Juiz Auxiliar da Presidência para o biênio 2015-2017.
0620 Revoga os Atos nºs 0501/2013, 0502/2013, 0513/2013, 0514/2013, 0574/2013, 0226/2014 e 0263/2014.
0617 Altera o Ato nº 0299/2013, que regulamenta a concessão de diárias aos Magistrados e servidores, no âmbito do TRT5.
0614 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 14 e 15.11.2015.
0609 Suspende, no âmbito do TRT da 5ª Região, a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações, nos feitos em que a Petrobras figure como parte, a contar do dia 03.11.2015. * Retomada dos prazos determinada pelo Ato nº 0653/2015, a partir do dia 17.11.2015, inclusive.
0601 Regulamenta o uso do Sistema de Interligação Bancária para recepção e emissão de ordens para levantamento de valores através da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Foi determinada a suspensão e a retomada da eficácia desta norma pelo Ato nº 0682/2015.* Revogado pelo Ato GP 0027/2022.
0600 Designa o Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, nos dias 07 e 08.11.2015.
06 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na VT de Bom Jesus da Lapa
0599 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada no dia 03.11.2015, na Vara do Trabalho de Paulo Afonso.
0597 Estabelece a retomada dos prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento de custas e emolumentos, a partir do dia 03.11.2015, inclusive.
0594 Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.


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